E vem lá de São Paulo – Fepesp: TRF anula marca de empresa que confunde aposentados

A Anaprevis usa uma logomarca parecida com a da Previdência para vender serviços.

A Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anaprevis) teve seu registro de marca anulado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A entidade que oferece serviços para aposentados usa uma logomarca parecida com a da Previdência Social. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

O INSS e o INPI foram os autores da ação, que pediu a anulação na Justiça. A 1° Vara Federal do Rio do Sul, em Santa Catarina, acatou a solicitação e a associação recorreu no tribunal. Mas a sentença foi mantida.

Associações como a Anaprevis conseguem dados de aposentados por meio de malas diretas e outros métodos ilegais. Com as informações na mão, oferecem serviços como desaposentação ou revisão de aposentadoria.

Para simular alguma credibilidade, usam um nome pomposo e uma logomarca assemelhada da Previdência Social, que confunde as pessoas. A Fepesp já fez duas reportagens sobre outra associação, chamada ANSP (Associação Nacional de Seguridade e Previdência), que utiliza os mesmos artifícios da Anaprevis.

Em uma dessas reportagens, a Fepesp trouxe casos de pessoas que foram enganadas com falsas promessas. Num deles, a leitora desabafou que acreditou na idoneidade da ANSP por conta da semelhança na logomarca: “porque realmente me mandaram também como se fosse do Ministério da Previdência Social, pois quando vi o logotipo que eles usam realmente pensei que era do próprio”.

A promessa de um benefício mais vantajoso faz muitos aposentados caírem na ”lábia” dessas associações. Por isso, cautela é fundamental.

Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp