EaD é debatida por Coletivo Jurídico e Secretaria de Assuntos Educacionais

O Coletivo Jurídico da Contee promoveu uma reunião hoje (11), com a participação da Secretaria de Assuntos Educacionais, para debater a educação a distância (EaD). O encontro contou com a presença do professor Luiz Fernandes Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação, que apresentou o Projeto de Resolução da Câmara de Educação Superior que Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Em sua fala, Dourado abordou a capilaridade da EaD e sua utilização como metodologia – e não como modalidade. O conselheiro do CNE também tratou da situação dos profissionais de educação que atuam na EaD, da terceirização da tutoria e do funcionamento dos pólos. Em relação às necessárias regulamentações e legislações referentes à modalidade de ensino e às articulações do setor, foi reforçada também a importância da participação da Contee, enquanto entidade nacional que representa os trabalhadores da educação privada.

Após a exposição, foi aberta a palavra para as intervenções, que incluíram sugestões de ação a serem promovidas pela Contee e indagações quanto ao processo de regulamentação e ao papel social da educação.

A seguir, tratou-se da pauta prevista para a reunião do Coletivo Jurídico: as atuações jurídicas que deverão ser apresentadas para a Confederação implementar. O relatório interno será repassado posteriormente para as entidades e as próximas reuniões do Coletivo Jurídico serão nos dias 10 de setembro e 26 de novembro.

Da redação