Economia e política, quem dita as regras?

Essa relação entre economia e política é algo antigo ou pode ser considerado como a de irmãos siameses. Ela existe, e involuntariamente, possui um revezamento entre quem dá as diretrizes para o funcionamento das relações sociais entre os principais atores institucionais.

A algum tempo a economia vem ditando as regras e a política se adequando aos números para que as relações possam se ajustar. Isso ocorreu desde a Constituinte, com o impeachment do presidente Fernando Collor, passando pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que teve sua principal “arma ou programa de campanha” a criação do plano real, o ajuste da inflação e a agenda neoliberal de desestatização e privatizações defendida em sua plataforma.

Ou seja, as relações próximas do ex-presidente FHC com a economia deram a estabilidade política necessária para sua eleição e reeleição.

Com ajustes finos no quesito “neoliberalismo” e sem afetar as regras econômicas vigentes, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), se elegeu e ajustou seus anseios políticos ou seu programa de governo “popular” ao comando econômico herdado de FHC.

Porém, com habilidade política, que é uma das principais características ou potencial ferramenta do ex-presidente Lula, em seu segundo ano de mandato no comando do País, Lula ditou, pela política, as regras de seu governo, criando políticas públicas de assistência as populações mais carentes sem embaralhar o jogo econômico.

Como exemplo podemos citar o Bolsa Família (união de vários programas sociais já existentes), como recentemente lembrado em artigo de Noemi Araújo postado no portal Misto Brasília, Minha Casa Minha Vida, PAC e outras siglas que representam outros programas sociais da era Lula. Neste momento a política ditava as regras com poucas interferências do setor econômico, já ajustado anteriormente nos dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula.

Já com a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, as interferências políticas afetaram a área econômica. Com intervenção indireta nos lucros dos bancos e com a forma de fazer políticas públicas que ditavam interferências diretas do governo no mercado. Isso lhe causou instabilidade ou desconforto no mandato e uma falta de apoio político que lhe custou a perda de mandato.

No governo Dilma como bem explica Ricardo Corrêa Coelho na sua obra “Estado, governo e mercado”, ao abordar a dinâmica pendular das relações entre Estado e mercado nas sociedades capitalistas, observa-se um movimento pendular, em que figuram como as duas principais referências ordenadoras da vida social: Estado, situado à esquerda; e Mercado, à direita – quando a sociedade é o próprio pêndulo a oscilar entre os princípios opostos.

Ou seja, os atores sociais e institucionais, avaliaram naquele momento que o pêndulo chega ao seu ponto máximo à esquerda e a intervenção do Estado na regulação da vida social e econômica não se mostra mais capaz de promover o crescimento econômico e o bem-estar dos indivíduos – passando a ser percebido como um empecilho ao investimento privado, que é a condição necessária para a expansão econômica nas sociedades capitalistas –, tem início o movimento oposto da sociedade em direção à direita, com a retração do Estado em favor dos mecanismos de regulação de mercado.

No sentido oposto, o autor adverte que a partir de um determinado momento em que o pêndulo chega ao seu ponto máximo à direita, e os mecanismos de mercado mostram-se insuficientes para estimular o investimento privado, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, a sociedade começa a inclinar-se à esquerda, buscando cada vez mais a intervenção do Estado como forma de corrigir as falhas de mercado, sanar as suas insuficiências e recriar as bases para a retomada dos investimentos, a expansão da economia e o aumento do bem-estar.

Como se vê, daí para frente, a questão econômica dita as regras e vem fazendo a sua gestão, sem se preocupar com as políticas de assistência social e de inclusão e sim no ajuste das contas e na contenção de gastos.

Os exemplos são cristalinos, começou com o teto de gastos aprovado nos primeiros meses do governo herdado de Michel Temer, EC 95/16, seguiu com a reforma trabalhista lei 13.467/17, a lei de terceirização 13.429/17 e a discussão sobre a reforma da previdência, que veio a se concretizar já com Jair Bolsonaro no poder.

Desde o período da campanha eleitoral em 2018, o principal tema no debate foi a manutenção ou não do teto de gastos. Poucos ousaram dizer que não acabariam com o teto de gastos (EC 95) entre eles o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. Mas a economia cobra um preço caro quando os ajustes não são feitos com a política.

O que podemos observar na “guerra” interna no Poder Executivo é a falta de habilidade política associada ao anseio de uma agenda econômica que inviabiliza as relações institucionais e coloca em xeque as necessidades da população, em especial no momento delicado que o mundo atravessa.

O momento é de a política ditar as regras para solucionar problemas oriundos de uma grave crise de saúde mundial e conter problemas sociais graves que estão batendo à porta.

Portanto, para responder o questionamento do título deste texto, é necessário buscar a harmonia entre a economia e a política para fazer as coisas caminharem na mesma direção. A política bem ajustada faz a economia caminhar e a economia bem encaminhada faz a política acontecer.

(*) Jornalista, analista político do DIAP, Especialista em Política e Representação Parlamentar e Sócio-Diretor da CONTATOS ASSESSORIA POLÍTICA

(**) Analista político, assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e Sócio-Diretor da CONTATOS ASSESSORIA POLÍTICA