Educação é espaço de cuidado: enfrentar o bullying é necessário
O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, lembrado em 7 de abril e instituído pela Lei nº 13.277/2016, é um chamado à responsabilidade coletiva diante de um problema que atravessa o cotidiano escolar brasileiro e impacta diretamente estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da educação.
O bullying não é “brincadeira de criança”. É violência estrutural que expressa desigualdades de gênero, raça, classe e orientação sexual. Na escola, manifesta-se em agressões físicas, humilhações verbais, isolamento sistemático e, cada vez mais, no terror digital do cyberbullying, que persegue o estudante além dos muros, nas telas que não desligam.
Nesse sentido, enfrentar o bullying exige compreender que ele não é um fenômeno isolado, mas uma das formas de violência intraescolar reconhecidas institucionalmente. O 1º Boletim Técnico “Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas” aponta o bullying ao lado de práticas como discriminação racial e de gênero, evidenciando sua relação com dinâmicas mais amplas de violência no ambiente escolar. Além disso, o documento indica que fatores como bullying, preconceito e discriminação contribuem para a intensificação de contextos violentos, reforçando a necessidade de enfrentamento estruturado dessas práticas.
Por isso, o enfrentamento ao bullying não pode se limitar à punição individual. Isso não resolve. Suspender o agressor por três dias e esperar que ele “volte diferente” é uma ilusão. O bullying é relacional: envolve quem agride, quem sofre, quem assiste e quem se omite. Enfrentá-lo exige transformar a cultura escolar.
É necessário construir ambientes escolares seguros, acolhedores e democráticos, pautados pelo respeito, pela escuta e pela valorização das diferenças. Isso implica fortalecer práticas pedagógicas que promovam a convivência, a cultura de paz e a formação crítica, como a educação socioemocional e estratégias de escuta ativa.
Esse enfrentamento exige atuação integrada entre educação, saúde, assistência social e demais políticas públicas, além do envolvimento das famílias e da sociedade. A promoção de espaços de convivência democrática e participação estudantil é parte essencial desse processo.
Estudantes não são apenas alvos ou agentes da violência. São sujeitos capazes de transformar a cultura escolar quando acolhidos, ouvidos e envolvidos. O protagonismo de crianças e adolescentes é elemento estratégico na construção de ambientes mais respeitosos e inclusivos.
O papel das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação é fundamental, mas não pode ser solitário. O enfrentamento ao bullying requer equipes multidisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais e profissionais preparados para atuar na mediação de conflitos e no cuidado com a saúde mental.
Embora o país possua um arcabouço legal importante, incluindo a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e a Lei nº 14.643/2023, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, ainda persistem desafios relacionados à regulamentação e à implementação efetiva dessas políticas.
No setor privado de ensino, esses desafios se agravam diante de modelos de gestão que priorizam resultados mercadológicos em detrimento das condições pedagógicas e humanas. A sobrecarga de trabalho e, muitas vezes, a ausência de equipes multidisciplinares fragilizam o enfrentamento do bullying e o próprio ambiente escolar.
Combater o bullying é também defender melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não há educação de qualidade sem um ambiente seguro e comprometido com o desenvolvimento humano.
Enfrentar o bullying implica também enfrentar as estruturas que o sustentam. Ele não surge do nada: alimenta-se de desigualdades e práticas discriminatórias que atravessam a sociedade e se reproduzem no cotidiano escolar.
A escola deve ser um espaço de formação integral, onde o conhecimento caminhe junto com o cuidado, a convivência e a construção de valores.
A Contee reafirma que o combate ao bullying e à violência na escola deve ser prioridade nas políticas educacionais. Trata-se de consolidar a escola como território de cuidado, proteção e transformação social.
Por Antônia Rangel
