Educafro vai se reunir com ministros tentando evitar cortes na educação
São Paulo – Militantes da Rede Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) vão se reunir no próximo dia 17 com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Educação, Cid Gomes, para reivindicar que os cortes de gastos anunciados pelo governo federal não sejam aplicados aos programas de inclusão de alunos carentes e negros. A reunião foi obtida após manifestação na sede dos dois ministérios, na manhã de ontem (9), inclusive com o acorrentamento de um grupo de ativistas na Fazenda.
Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no fim do ano passado, o corte de gastos no governo em todos os ministérios deve chegar a R$ 22,7 bilhões neste ano, sendo cerca de R$ 7 bilhões nas verbas de educação.
“Não podemos aceitar que os cortes atinjam a educação e provoquem a exclusão dos alunos pobres e de cotistas”, explicou o coordenador-geral da Educafro, Frei David Santos. Segundo ele, o acorrentamento foi necessário, pois a segurança tentou impedir a entrada dos ativistas no Ministério da Fazenda. Após forçar a entrada no prédio, e manter o acorrentamento por cerca de duas horas, os manifestantes foram recebidos por assessores da pasta, que agendaram a reunião.
Segundo Frei David, alunos de diversas regiões do país têm desistido de cursos em universidades federais, por não conseguir acesso à Bolsa Permanência e auxílio de alimentação. “Isso é inaceitável. Depois de todo o esforço para efetivar as cotas, para mantê-las, não podemos perder tudo por falta de dinheiro para o estudante permanecer na instituição”, afirmou.
Dinamarca
De acordo com o coordenador, alunos carentes, ou que estão fora de sua cidade natal, não conseguem se manter, e as famílias não têm condições de financiá-los. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O valor é adequado às necessidades de cada aluno. Porém, é a própria instituição que administra o recurso.
“Isso também deve mudar. Se a universidade tem problemas financeiros, deixa de aplicar o recurso corretamente. O certo é ser repassado ao aluno, por meio de um cartão de benefícios”, avaliou Frei David.
Já o Programa de Bolsa Permanência (PBP) das universidades federais compreende uma bolsa de R$ 400, direcionada a estudantes de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. A bolsa é repassada diretamente ao estudante e pode ser adequada às necessidades, no caso de indígenas e quilombolas.
No Ministério da Educação, os militantes têm mais reivindicações. Querem a inclusão de negros no Conselho Nacional de Educação, a aplicação da comissão implementada em setembro do ano passado para acompanhar a aplicação da política de cotas nas universidades federais e a revisão das novas normas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “O conselho parece ser um colegiado da Dinamarca”, ironizou Frei David.
Sobre o acesso ao Fies, ele considera que a exigência de obter 450 pontos, no mínimo, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é um retrocesso à inclusão de pobres e negros. “O Fies é o último recurso do estudante pobre que não obteve acesso via Prouni – programa de bolsas para ingresso em universidades privadas – ou Sisu (Sistema de Seleção Unificada, para ingresso em instituições públicas). Essa pontuação desconsidera ainda o quanto é ruim o ensino médio estadual no país”, defendeu o coordenador.
Outra demanda da Educafro diz respeito ao coordenador da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. A pasta está sem coordenador desde janeiro, e os militantes temem que a contenção de gastos levem à extinção da secretaria, “único espaço de negros, indígenas e quilombolas no ministério”, segundo Frei David. A Secadi é responsável pela articulação de políticas educacionais especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais, entre outras atividades.
Os ativistas esperam que a mobilização sensibilize o governo federal para uma atuação política e não meramente “tecnocrata” das questões econômicas e sociais. “Estamos tristes porque na eleição o povo negro tomou posição em defesa da reeleição da presidenta Dilma, mas agora estamos esquecidos, excluídos das instâncias de decisão”, desabafou Frei David.
Procurado, o Ministério da Educação não retornou até as 17h. A RBA não conseguiu contatar o Ministério da Fazenda.
