Eleições/2014: O segundo passo até aqui – fevereiro

Janeiro pode ser o primeiro mês do ano, mas, nas principais questões políticas, sobretudo com a proximidade de um período eleitoral, o ano começa mesmo em fevereiro. E não é em função do senso comum, pelo qual se convencionou dizer que a vida, no Brasil, só tem início após o carnaval. É porque, na verdade, é no segundo mês que tem início o período legislativo no Congresso Nacional.

Foi por isso que, antes mesmo do princípio dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que o Portal da Contee publicou matéria enfatizando a luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Instituto de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Além disso, a Confederação ressaltou que o adiamento da II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), que seria realizada naquele mês, também comprometeu o debate que havia sido proposto pela entidade, para ser realizado durante a Conferência, sobre a financeirização do ensino no Brasil.

“E isso, assim como no caso do Plano Nacional, tira do foco do ano eleitoral uma discussão imprescindível sobre os rumos da educação brasileira e as medidas que precisam ser tomadas para que ela seja, de fato, encarada como projeto prioritário e estratégico para o desenvolvimento e a soberania do país”, dizia o texto. “Discussão esta que passa, inclusive, pelas questões relativas às doações de campanha e o forte lobby que o setor privatista no âmbito do ensino exerce, por exemplo, sobre o Congresso, numa transfiguração da educação em mercadoria que precisa ser – e é, pela Contee – veementemente combatida” (lembre aqui a matéria completa). Ou seja, com o início da campanha política, discussão mais atual impossível.

Foi também em fevereiro que, ainda sob o impacto do adiamento da II Conae, a Contee e as demais entidades nacionais que lutam pelo fortalecimento da educação pública elegeram o PNE como pauta prioritária para 2014 e defenderam o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE). Além disso, em audiência pública sobre o PNE no Congresso, a Contee também defendeu a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), a valorização profissional e o fortalecimento da educação pública.

O PNE foi aprovado e sancionado, mas sua execução ainda é pauta fundamental para estas eleições, sendo imprescindível o comprometimento, com suas diretrizes e metas, daqueles que serão eleitos em outubro. As decisões daquela reunião realizada em fevereiro ainda reverberam: nesta semana, por iniciativa da Contee, as entidades novamente se encontrarão para definir questões para a Plenária Nacional de Educação, que elas promoverão no próximo mês.

Também em fevereiro, a Contee mostrou seu engajamento em duas outras pautas essenciais destas eleições: a democratização da comunicação e a reforma política. Em plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Confederação participou da discussão sobre as estratégias para coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Em Brasília, a Contee também esteve presente na primeira reunião do ano da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

Da redação