Em mais um recuo, governo suspende ordem de paralisar a reforma agrária no país
Em mais um impasse da equipe de Jair Bolsonaro (PSL), o governo resolveu recuar mais uma vez e cancelou os memorandos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que determinavam a interrupção dos processos de desapropriação ou aquisição de terras. Em apenas uma semana, Bolsonaro já voltou atrás em uma série de medidas anunciadas e esse é mais um recuo do governo que se mostra perdido neste início de mandato.
Em memorando enviado nessa quarta-feira (8), por volta das 22h, para as 30 superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, esclarece que “não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”
Os três memorandos que determinavam a paralisação da reforma agrária no país por tempo indeterminado foram divulgados aos servidores na primeira semana do ano e, de acordo com órgão, 250 processos em andamento foram paralisados. A ação também prejudicaria mais de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.
Um desses documentos, assinado por Clóvis Figueiredo Cardoso, ex-diretor do Incra, determinava que as superintendências regionais também disponibilizassem até esta quarta-feira (9) a relação de todos os imóveis que poderiam ser destinados para a reforma agrária.
Sob o governo Bolsonaro, que durante a campanha eleitoral defendeu que iria “retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada”, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência e está submetido ao Ministério da Agricultura. A pasta é comandada pela ex-líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS).
Entre os servidores do Incra, a sensação é a de que o governo está “perdido”. Três funcionários do órgão, em entrevista a Repórter Brasil, disseram que a decisão inicial de suspender a reforma agrária e a posterior decisão de revogação da medida deixaram os trabalhadores atônitos.
