Em seminário, especialista defende integração latino-americana para fortalecer luta por mídia democrática
“Para problemas comuns, a resposta precisa ser conjunta”. Assim encerrou o seminário Mídia e Democracia nas Américas, o coordenador da Agência América Latina em Movimento (Alai), no Equador, Osvaldo Leon, referindo-se à luta pelo direito à comunicação e sua democratização no continente. “Para tanto é importante uma integração latino-americana popular”, completou Leon.
A Alai foi parceira do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé no evento, que ocorreu de sexta (18/9) a domingo (20), no Hotel San Rafael, em São Paulo (SP), que reuniu quase 160 participantes presencialmente e chegou a ter outros 1800 assistindo online, via internet. A presença dos especialistas em comunicação vindos de tantos países difentes atraiu expectadores de outros segmentos, como farmacêuticos, petroleiros, profissionais liberais, dirigentes das centrais, além dos profissionais de mídia, como blogueiros. A Contee também participou, por meio de sua imprensa.
No primeiro dia, o tema da mesa de abertura foi “A urgência de democratizar a comunicação no Brasil”, que contou com a participação de Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), por videoconferência. Ele defendeu a diversidade e pluralidade na comunicação como condição fundamental para garantir a liberdade de expressão.
O professor aposentado Venício Lima, também presente, ressaltou a urgência em democratizar a comunicação neste momento do país, para encerrar um processo sistemático de corrupção da opinião pública.
Representando o governo, estava presencialmente Emiliano José, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, que defendeu o debate da regulamentação da mídia, citando que o ministro Ricardo Berzoini “tem dito que quer assumir o compromisso de intensificar esse processo”.
No entanto, de 2003, quando o primeiro governo do PT assumiu a presidência da República, até agora, com Dilma Rousseff (em seu segundo mandato), nenhum avanço ocorreu no setor de comunicação. Nem mesmo as verbas publicitárias foram revistas. Essa foi uma das questões bastante repetida pelos participantes no momento em que foi aberto espaço para o debate com a plateia.
Existem avanços na América Latina
No sábado pela manhã, duas experiências relatadas deu um pouco de alento a plateia. A da Argentina, contada por Nestor Busso, do Conselho Federal de Comunicações da Argentina, que contribuiu para a construção de uma lei que regulamenta a radiodifusão naquele país; e do Uruguai, aprovada no final de 2014. Sergio de Cola, do Conselho de Telecomunicações do Uruguai, explicou que a lei garante a diversidade, pluralidade, transparência na outorga das concessões públicas de rádio e TV, que agora são por concurso público, bem como o acesso aos meios, o respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
À tarde, foram duas mesas. Na primeira, representantes da Bolívia, Equador e Venezuela. Na segunda, que terminou por volta das 19h30, doChile, México e Cuba.
No domingo, o pesquisador Edgard Rebouças, da Universidade do Quebec em Montreal, contou sobre como se deu a concentração da mídia naquele país, e, mesmo assim, os empresários do setor respeitam as leis que instituem cotas de programas regionais.
Já o ativista do Democracy Now, Andrés Conteris, falou do panorama dos Estados Unidos, cuja mídia influencia todo o mundo, e citou casos de atrocidades do governo estadunidense, como a prisão de Guantánamo.
Deborah Moreira
Imprensa Contee
Fotos: Deborah Moreira
