Em vigência há três anos, apenas 20% do PNE é colocado em prática
São Paulo – O Plano Nacional de Educação (PNE) cumpriu parcialmente apenas seis dos 30 metas e estratégias, que deveriam ter sido cumpridas até o final deste ano, foram alcançadas total ou parcialmente – 20% do total. É o que aponta o balanço do Observatório do PNE, plataforma formada por 24 instituições ligadas à educação.
Após três anos de sua aprovação, educadores afirmam que o PNE não teve grandes progressos. Entre os 20 temas centrais que estão previstos no plano, oito já tiveram suas metas com o prazo intermediário vencido. “Nenhuma das metas foi totalmente cumprida. Acho que a única que andou é a meta da elaboração da Base Nacional Curricular e vai ser promulgada no final do ano”, afirma Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação.
O PNE traça o total de 20 temas que devem ser ter suas metas cumpridas até 2024, desde a educação infantil à pós-graduação. A lei também aponta 254 objetivos relacionados a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no País.
Entre os objetivos que foram cumpridos, junto a Base Nacional Curricular, estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do corpo docente, do ensino público, na educação básica.
Os educadores consideram que as metas estão comprometidas, pois dependem do governo federal para serem implementadas. Para Maria Amabile, duas medidas do governo Temer vão impactar negativamente a qualidade da educação: a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos e a reforma do ensino médio. “O problema maior da reforma é a condição que será dada (pelo governo) para que essa medida seja efetivada. A PEC que reduz os gastos por 20 anos vai impactar muito, se nós já temos problemas na educação por falta de recursos, essa medida só vem contribuir para que o plano não se realize”, critica.
Para Aldo Santos, dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, aqui no estado, o governo Alckmin está pouco comprometido com as metas do Plano Nacional de Educação. “Nós estamos três anos sem sequer a reposição da inflação. Nós fizemos greve, mas não existe a sensibilidade por parte do governo estadual para sair do discurso eleitoreiro de que ‘a educação é prioritária.”
Para os especialistas, a educação no Brasil não é prioridade, os poderes públicos, em todos os níveis, não dão a devida importância e nós, a sociedade, cobramos pouco governo. “O poder público ainda tem um certo descaso e a sociedade civil tem muito desinteresse e desconhecimento do PNE”, lamenta a coordenadora técnica.
Assista a reportagem de Jô Myiagui no Seu Jornal, da TVT:
