Papo de terça: Entrevista com o coordenador-geral do Sinteepe, Manoel Henrique da Silva Filho

O “Papo de terça” de hoje (17) é com mais um representante da nossa categoria, que luta pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinteepe) e diretor da Plena da Contee, Manoel Henrique da Silva Filho fala, nesta entrevista, sobre a pauta dos técnicos administrativos, especialmente no Nordeste do país, do Seminário de Direito Sindical promovido pela OAB e sobre a luta nacional dos educadores. Confira!

Contee – Quais as principais pautas dos técnicos administrativos que atuam no setor privado de ensino?

Manoel Henrique – Sem dúvida é a sua valorização, tanto no que diz respeito a sua dignidade, sendo reconhecido como “profissional de educação”, como também, no reconhecimento deste processo, a questão salarial, ainda muito abaixo de seu verdadeiro valor. Diante disso, são grandes diferenças salariais no país e, em nossa Região Nordeste, as coisas ainda pioram. Se temos a consciência de que a educação é a base transformadora dessa nação, os técnicos administrativos são partes importantes dessa transformação educacional e cultural.

Contee – Você participou do Congresso de Direito Sindical promovido recentemente pela OAB. O que destaca do debate e quais os pontos importantes para nossas entidades, que representam a categoria dos trabalhadores em educação do setor privado?

MH – Sim, participei junto com a minha entidade, o Sinteepe. Ultimamente, venho me dedicando a alguns temas que vêm sendo discutido no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Temas que vêm incomodando bastante nossas entidades sindicais. No que diz respeito à essência do sindicato de classe, um ponto é a negociação coletiva; após o advento da EC/45 de 2004, no seu artigo 114, § 2°, o qual introduziu a concordância da parte contrária “de comum acordo” para negociar, criou uma barreira dos sindicatos patronais em não negociar. Como se não bastasse tal inconformidade com o papel histórico dos sindicatos, aquele que ainda, por sua vez, vem a mobilizar sua categoria e realizar uma greve tem em seu contrário a abusividade da greve e ainda a penalidade de multas exorbitantes. Observo, nesses espaços de debates, que na verdade é só discurso de alguns magistrados e procuradores, pois na prática legislam sempre contra as entidades sindicais. Mas não podemos deixar de estar presente nesses momentos, relatando nossos protestos.

Contee – Há peculiaridades enfrentadas pelos educadores na região Nordeste?

MH – Existem sim, mas vou tratar apenas dos técnicos administrativos, de cujo sindicato sou coordenador. Temos bons acordos coletivos e uma convenção coletiva muito boa, com direitos sociais importantíssimos. No entanto, com o surgimento de um grande número de faculdades e universidades adquiridas por grandes grupos econômicos, estamos enfrentando hoje um adversário difícil de ser vencido. Conforme falei do “comum acordo” para abrir a negociação de campanha salarial do ensino superior, o sindicato patronal se agarra a este precedente e simplesmente se nega a negociar ou, quando aceita conversar, vem com cláusulas de banco de horas e outras indecências. Diante desta situação, são inúmeros trabalhadores e trabalhadoras com baixos salários e sem direito a bolsa de estudo nessas instituições de ensino superior representadas pelo sindicato patronal.

Contee – Como a luta específica e localizada de cada sindicato deve se articular com a luta nacional em defesa da categoria dos trabalhadores em educação do setor privado? Quais as pautas que precisam ser nacionais?

MH – No meu entender não devem ser específicas. Temos que ter unificação na luta, na pauta e nas conquistas; não vejo avanços de uma classe se ela se divide. Temos que superar as distorções regionais; não estou dizendo abdicar de direitos, e sim avançar nas conquistas. Estamos assistindo a uma unificação de grandes grupos econômicos do setor de educação, nos quais o patrão que temos em Pernambuco e o mesmo do Rio de Janeiro e os salários e as conquistas sociais são diferentes. Portanto, entendo que a educação e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras devem ser universalizadas.

Da redação