Estácio demitiu 1.200 professores para rebaixar salários e terceirizar
O grupo de Ensino Superior Estácio de Sá demitiu na terça-feira (5) 1.200 professores. “É a ofensiva dos grupos empresariais que tratam educação como mercadoria e dispensam uma leva grande de professores para recontratar com valor mais baixo e sem os direitos ou como Pessoa Jurídica (PJ) ou terceirizados como autoriza agora a nova lei trabalhista”, declarou ao Portal Vermelho Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG).
Por Railídia Carvalho
Na opinião da dirigente, que também é presidenta da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras de Minas Gerais (CTB-MG), o número de demitidos pela Estácio caracteriza demissão em massa. “O que é um desrespeito com os trabalhadores e com a educação”. De acordo com Valéria, além da Estácio, outros grupos de ensino privado estão realizando o mesmo movimento de demitir para recontratar por salários mais baixos. “Imagine mais quatro pessoas que dependem do emprego dos que foram demitidos. É uma tragédia”, definiu.
Entre os 1200 demitidos em todo o Brasil, 54 eram professores na Estácio de Minas Gerais. “Os professores foram pegos de surpresa, é grande o desespero. Aqui em Belo Horizonte uma professora que estava aplicando prova viu a classe ser esvaziada pela direção da universidade e ela ser notificada no momento que não poderia aplicar a prova porque havia sido demitida”, relatou Valéria.
O Sinpro-MG negociou com a Estácio para que a homologação seja feita pelo sindicato, procedimento que não é mais obrigatório com a entrada em vigor da reforma trabalhista de Michel Temer. “É importante homologar no Sinpro para garantir os direitos dos professores”, afirmou Valéria. Para ela, as demissões na universidade devem ser apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério da Educação (MEC). Valéria pede atenção às concessões feitas pelo MEC à universidades que tratam a educação como mercadoria. “Hoje o MEC assumiu esse caráter mercantilista”, denunciou.
Após as demissões na Estácio, o cenário está propício para a contratação de trabalhadores terceirizados, lembrou a dirigente. Com a vigência da reforma trabalhista, os professores podem ser contratados como terceirizados, o que era vedado pela legislação anterior porque se tratava de atividade-fim. A lei sancionada por Temer que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autorizou a terceirização irrestrita.
“Terceirizar os professores é impedir a construção de vínculos. Quando o professor não tem vínculo com a escola, com o projeto pedagógico, ele não tem vínculo com a construção do conhecimento. Contratar como PJ e terceirizado traz um sucateamento e demonstra que essas instituições não estão preocupadas com a qualidade e sim com o lucro. O professor precisa de uma continuidade, não pode ser feita de forma fragmentada e por isso é necessário o vínculo”, esclareceu Valéria.
O presidente da CTB nacional, Adilson Araújo, afirmou que a tendência de demissão em massa deve ser combatida lançando mão da Constituição Federal. “Os ingredientes da reforma trabalhista ferem frontalmente a Constituição. Após a reforma, muitas empresas estão usando o manto da crise para baixar o custo da mão de obra e aumentar a cesta de lucros”, enfatizou. O dirigente citou o caso dos mais de 100 fisioterapeutas dos hospitais Bandeirantes e Leforte, demitidos em setembro deste ano, que tiveram as demissões revertidas por liminar da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo que considerou as dispensas “abusivas”.
“A liminar se sustentou na Constituição Federal haja visto que ela tem pressupostos que a empresa teria dificuldade de demitir em massa sem ter alternativa plausível. A crise por si só não seria justificativa. Muitas empresas tem como resposta o fato da crise mas quando vai observar do ponto de vista do resultado da empresa nem sempre o discurso condiz com a realidade”, ressaltou Adilson.
De acordo com o sindicalista, a reforma trabalhista atinge o trabalhador ao colocar o sindicato para escanteio. “A reforma tende a alijar o papel da organização social dos trabalhadores. Eles querem de alguma forma impor uma lei da mordaça, ou seja, cria-se a figura do representante na empresa, dispensa a homologação com a participação do sindicato e de alguma forma fere de morte os sindicatos, a liberdade e autonomia sindical. A classe trabalhadora estará mobilizada e não vai assistir de braços cruzados esse movimento de demissão em massa estimulado pela reforma trabalhista”.
