Estão abertas até 17 de julho as inscrições para II Conferência Nacional de Educação (CONAE)

A Conae será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília, precedida pela etapa municipal do Rio de Janeiro e as intermunicipais, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto. A estadual ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão. Para participar da estadual, o delegado terá que passar pela Conferência Intermunicipal, que acontecerá em 03 e 04 de agosto, no Instituto de Educação de Nova Friburgo (IENF). Nova Friburgo é polo da Conferência Intermunicipal que congrega os seguintes municípios: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Trajano de Moraes, Teresópolis, Guapimirim.

O site para inscrições é o www.conaerj.com.br, que estarão abertas até o dia 17 de julho. A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A segunda edição da Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.” Convocada pela Portaria nº 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a Conae/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. A Conae/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Veja, no site da CONAE, o Documento-Referência e a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação. Você também pode ler o conteúdo da Portaria nº 502, de 09 de maio de 2012, que altera a Portaria n.º 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação

Do Sinpro NF

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