Estatuto da Juventude será votado em regime de urgência
O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude foi aprovado na manhã desta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para votação no Plenário do Senado. O texto, que será examinado em caráter de urgência, é uma das bandeiras da Jornada de lutas da Juventude que fez ato nesta terça-feira (2) em Brasília.
Cercado de polêmica o texto veio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado em 15 de fevereiro do ano passado. Naquela ocasião, um apelo do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convenceu o então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), posteriormente cassado, a desistir dos destaques para votação em separado em quatro pontos: faixa etária de cobertura do estatuto; meia-entrada em espetáculos financiados com recursos privados; desconto em passagens de transporte interestadual; e confecção da carteira de estudante.
O relator da matéria na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) não abriu mão de manter como beneficiários do estatuto as pessoas de 15 a 29 anos. Segundo justificou, sua posição segue recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude. Demóstenes defendia a redução da faixa para 18 a 21 anos.
Em relação à meia-entrada para estudantes em espetáculos culturais, de lazer e esportivos, Randolfe também não reviu sua proposta de limitar o benefício a 50% da capacidade do espaço em eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e a 40% da lotação nos bancados com recursos privados.
Do Portal Vermelho
