EUA apoiam liberar patentes das vacinas contra o coronavírus para uso universal
Governo Biden muda de opinião após pressão de uma centena de países. “As circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias”, diz representante do Comércio
O presidente Joe Biden anunciou na quarta-feira que sua Administração aceitará suspender as patentes das vacinas contra o coronavírus. O anúncio chega quando a situação na Índia, que atravessa a pior onda da covid-19 do mundo desde o começo da pandemia, lembra aos Estados mais desenvolvidos que, até que o coronavírus seja derrotado em todo o planeta, ninguém estará totalmente a salvo.
A isenção de propriedade intelectual permitirá aos países mais pobres fabricar as doses em seus territórios. “Esta é uma crise de saúde mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia da covid-19 exigem medidas extraordinárias”, afirmou em um comunicado a representante do Comércio Exterior, Katherine Tai.
Os Estados Unidos, junto com a União Europeia, foram um dos principais opositores a uma proposta da Organização Mundial de Comércio (OMC) para levantar as proteções da propriedade intelectual com o objetivo de aumentar a produção de vacinas. Mas a pressão sobre Biden era cada vez maior. Com mais da metade da população adulta norte-americana vacinada, vários órgãos internacionais e até membros de seu próprio partido pediram que apoiasse a proposta.
“A Administração acredita firmemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para terminar com esta pandemia apoia a isenção das proteções às vacinas da covid-19”, diz a embaixadora Tai em um comunicado, em que anuncia que Washington participará ativamente nas negociações na Organização Mundial do Comércio “para fazer com que isso ocorra”. A representante do Comércio acredita que a Administração democrata continuará trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis “para expandir a fabricação e a distribuição de vacinas”. Também trabalhará para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas.
Nos últimos meses, a Índia e a África do Sul conseguiram com que outros 60 governos —a maioria entre os de menor renda do globo— se transformassem em apoiadores da liberação de patentes. No total, mais de 100 países apoiaram na OMC a primeira proposta apresentada em outubro pela Índia e a África do Sul. A Índia e a África do Sul anunciaram que apresentarão em maio uma nova proposta à OMC, com o objetivo de liberar as patentes de vacinas, medicamentos e produtos sanitários necessários para combater a pandemia. A iniciativa tenta ganhar tempo para alinhar posições com os governos que continuam se opondo à medida, ao mesmo tempo em que pretende somar novas forças ao apoio crescente e sem precedentes que recebeu nas últimas semanas.
O Brasil não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes. Em declaração no último dia 28, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil. Para o chanceler, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes e limitações na capacidade de produção, informa a Agência Brasil.
Apesar disso, na última sexta, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a quebra temporária das patentes. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o Governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.
