Executiva da Contee convoca Consind para fim de julho

A Diretoria Executiva da Contee, em reunião on-line nesta quinta-feira (20), convocou a realização do Consind (Conselho Sindical). Trata-se de evento estatutário da Confederação, que vai ocorrer entre 28 e 30 de julho.

Noutra data, a Diretoria Executiva vai definir outras questões relativas ao evento: se vai ser presencial, on-line ou híbrido, isto é, uma parte presencial e outra, por meio de plataforma digital.

Caso se opte por reunião presencial ou híbrida, ainda vai haver discussão para definir o melhor local para realização do evento.

Dentre outras competências, ao Consind cabe “definir a forma de sustentação financeira da Contee”; e “definir novas diretrizes, quando se fizerem necessárias desde que não contrariem as decisões do Conatee”.

Pauta e comissões

Na reunião, a Diretoria Executiva também definiu a pauta do Consind:

1) financiamento sindical; 2) contrato coletivo nacional; e 3) regulamentação da educação privada.

Para a elaboração dos documentos-guia para debate no Consind foram formadas duas comissões. Uma vai formular sobre a questão do financiamento da estrutura sindical e contrato coletivo; e outra vai tratar sobre a regulamentação da educação.

FNE

Durante a reunião desta quinta-feira, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, apresentou relato à Executiva sobre a cerimônia de instalação do FNE (Fórum Nacional de Educação), reconstituído, e posse dos novos membros.

A reunião ocorreu na última quarta-feira (19) e nessa foram empossados Gilson, como titular da Contee no Fórum, e Rodrigo de Paula (coordenador da Secretaria de Finanças), como suplente, conforme decisão da própria Executiva da Confederação.

Durante essa primeira sessão do FNE, segundo Gilson, houve apresentação, pelo MEC (Ministério da Educação), de como serão os mecanismos de consulta pública — com audiências, debates e pesquisas — a respeito do NEM (Novo Ensino Médio).

O coordenador-geral da Contee também detalhou a formação de duas comissões no âmbito do FNE — que vão ficar responsáveis pelo monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação) e pela estruturação/organização da nova Conae (Conferência Nacional de Educação) —, além de sete grupos de trabalho.

Violência às escolas

O último ponto da pauta foi o grupo de trabalho, também no âmbito do MEC, para enfrentamento à violência dentro das escolas e universidades. A Contee é representada no GT pela coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais, Cristina Castro, e pelo coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Leandro Batista.

Cristina informou que a Confederação vai ser ouvida em oitiva marcada para a próxima segunda-feira (24). A Executiva definiu que participarão da oitiva os diretores Gilson Reis, Madalena Guasco (Secretaria-Geral) e Margot Andras (Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo). Também estão a confirmar os nomes dos diretores Rodrigo de Paula e Allysson Mustafa (Plena).

Marcos Verlaine e Táscia Souza