Executiva da Contee reafirma dia 30 como Dia Nacional de Luta e de Greve Geral
Na 7ª reunião da Executiva, ampliada, a Contee reafirmou a convocação da Greve Geral e a realização de Dia Nacional de Luta, no dia 30 de junho. A entidade também conclama à participação na vigília em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, a partir do dia 27, no Congresso Nacional. O encontro foi realizado nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília.
No dia 21, foi discutida a conjuntura política atual no país, dado informe sobre o andamento das reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional. Nesse contexto, foi decidida a participação das entidades filiadas na vigília, Greve Geral e Dia Nacional de Luta nos próximos dias. A Contee também acompanhará o resultado da reunião de algumas centrais sindicais com o Governo Federal.
Foi decidido, também, elaborar documento de apoio à Justiça do Trabalho e de crítica ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que defende a Reforma Trabalhista, e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça pedindo sua destituição. A Contee também orienta aos sindicalistas e à categoria que procurem os senadores, nos estados, para reverter votos favoráveis à Reforma Trabalhista no Senado, o que a derrota do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) mostrou ser possível.
Foram apresentados informe sobre a participação da Contee na 106ª Reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorreu na sede da Organização das Nações Unida (ONU) em Genebra, e no Encontro Subregional Zona Andina e Cone Sul da Rede de Trabalhadoras da Educação da Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), em Assunção, Paraguai. Encerrando os trabalhos na noite de 21, foi dado informe sobre a reunião do Coletivo Jurídico da Contee e suas deliberações.
Participação na Conape
Na manhã de 22, a reunião teve início com uma intervenção do coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. Ele informou que a CNTE está comprometida com a Greve Geral do dia 30 e que, juntamente com a Contee, está buscando unidade de ação com todas as entidades que defendem a escola pública para a participação na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). “Na prática, a Conferência Nacional de Educação (Conae) não vai existir. Não existe equipe operativa para receber as emendas aprovadas nas conferências municipais. A intenção do MEC é evitar a participação social. Conferências municipais e estaduais devem continuar acontecendo. Na esfera federal, nosso FNE desenvolverá o processo. Nosso objetivo é manter o movimento, manter a atuação”.
Em seguida foram dados informes sobre como estão o andamento das conferências nos estados e municípios. A Contee vai construir estratégia de ação em relação à Conape. O processo está em curso e a orientação é que as entidades filiadas não devem abandonar os fóruns municipais e estaduais, pois discutem os planos educacionais. Nesses fóruns, deve ser colocada a proposta da Conape e, onde for possível, tirar delegados para ela. Foi apresentado, ainda, histórico da trajetória da Contee em relação ao Fórum Nacional de Educação, antes e depois do golpe que substituiu Dilma por Temer na Presidência da República.
O arquiteto Lourival Machado Resende apresentou o projeto de reforma dos 540 m² do andar da nova sede da Contee: “Minha concepção é fazer um projeto o mais aberto possível, e não um amontoado de salinhas. A ideia da direção da Contee é concentrar as reuniões e decisões nessa sede. Além do funcionamento das secretarias, ali ocorrerão reuniões para até 110 pessoas. Estou contextualizando essa necessidade com a forma física. Estudando onde colocar ar condicionado, data show, informática, os dados, em geral. Vai ficar prático e bonito”, promete.
Foi formada comissão para acompanhar os trabalhos da reforma formada por Gilson Reis, José de Ribamar Virgolino Barroso, Nara Teixeira de Souza e Rodrigo Pereira de Paula. A nova sede fica no 15º andar do Edifício Seguradoras, no Setor Bancário Sul (SBS) de Brasília, quadra 1, bloco K, lote 29.
A Contee realizará encontro, em São Paulo, para discutir a Conape, no dia 17 de agosto. No dia seguinte, 18, terá início o curso nacional de formação e gestão sindical para os secretários da área, de federações e sindicatos, que terminará no dia 19, na sede do Centro Nacional de Estudos Sindicais (CES), também em São Paulo, capital. As inscrições devem se feitas na Secretaria-Geral da Contee até o dia 15 de julho.
A Executiva resolveu posicionar-se contra o Projeto de Lei 5223/13, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG),sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, por considerá-lo prejudicial à categoria. O projeto está em estudo na Comissão de Ensino na Câmara dos Deputados.
Novas reuniões agendadas
Nos dias 10 e 11 de agosto ocorrerá a 8ª Reunião da Diretoria Executiva, no Rio de Janeiro; nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, ocorrerão o XIX Conselho Sindical (Consind) e a 3ª reunião da Diretoria Plena e Conselho Fiscal, em Brasília. Nos dias 23 e 24 de novembro e 21 e 22 de dezembro serão realizadas a 9ª e 10ª reuniões da Diretoria Executiva.
Carlos Pompe
