Executiva realiza última reunião do ano, com muitas expectativas no governo Lula

Conjuntura, governo Lula, transição sobre educação e trabalho no novo governo, posse do novo presidente, questões financeiras da Contee e seminário da entidade para debater negociação coletiva, financiamento sindical e Previdência. Esta foi a pauta da última reunião da Direção Executiva da Confederação realizada, nesta quinta-feira (15), por meio virtual.

“Lula já é o presidente”, sintetizou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, para expressar que o vazio deixado pelo presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) não demorou a ser preenchido. Bolsonaro dedica-se, depois do fracasso nas urnas, a articular o terror que os seguidores dele têm impingido à sociedade brasileira.

“O Palácio da Alvorada é o bunker dos golpistas”, pontificou o coordenador-geral. Enquanto isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “negocia o orçamento” com o Congresso e outras questões de interesse do governo e da sociedade, disse Gilson Reis.

Agenda do novo governo

A PEC da Transição, aprovada no Senado e em fase de negociação e votação na Câmara dos Deputados, vai ser “importante para fazer política social”, asseverou o dirigente. Outro ponto é o reajuste, com ganho real, do salário mínimo, que ficou 4 anos estagnado.

A retomada dos programas sociais foi destacada pelo coordenador-geral como elemento positivo do novo governo, que vai tomar posse em 1º de janeiro de 2023. Política de investimentos na economia projeta perspectivas “bastante interessantes”, destacou Reis ao fazer análise de conjuntura.

Com a Câmara aprovando a chamada PEC da Transição, que permite dar continuidade aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família de R$ 600, o “governo começa a gestão em condições melhores em 2023”, projetou.

Ao concluir a análise, que abriu a reunião, Reis mencionou e sugeriu, respectivamente, que, dia 2 de janeiro, o presidente Lula vai assinar “revogaço” relativo aos desmandos de Bolsonaro. Há estudo sobre isso nas mãos de Lula.

Também foi indicada a confecção de nota da Contee sobre os atos de vandalismo e terror praticados por bolsonaristas, na última segunda-feira (12), em Brasília, no centro da capital federal.

Governo de Transição

“A transição terminou”, disse a coordenadora da Secretaria-Geral da Confederação, Madalena Guasco. Ela participou de vários grupos de trabalho sobre educação do GT. Guasco, na intervenção dela, apresentou panorama de como transcorreram os trabalhos no Governo de Transição, no quesito educação. Ela chamou a atenção para o fato de os trabalhos no GT terem sido “democráticos e participativos”.

No entendimento dela, a educação e o MEC (Ministério da Educação) serão objeto de muita disputa, pois os empresários estavam em peso debatendo nesse processo que antecede a posse e a gestão do novo governo.

Para Madalena, o ponto positivo, nesse processo encerrado na última quarta-feira (14), foi a “unidade no GT, que é reconstruir a educação no Brasil”. Sobre o “revogaço” citado por Gilson, Guasco disse que no relatório esse tema terá 23 páginas, para expressar que se trata de questão relevante para o novo governo.

Outro destaque, segundo a coordenadora da Secretaria-Geral, foi a fala de Lula, que mais uma vez expressou que o novo governo não é do PT, é de frente ampla. Ela disse ainda que não é verdade o que a imprensa grande especula, que Lula vai dividir o MEC para “acomodar” aliados, a fim de ficar bem com todas as forças políticas e sociais que apoiaram a candidatura vitoriosa em 30 de outubro.

Entender os cenários

Ao intervir, o coordenador da Secretaria de Finanças, Rodrigo de Paula, avaliou que o novo governo “saiu fortalecido na articulação no Congresso” para aprovar a PEC da Transição chancelada no Senado por amplíssima maioria de 65 senadores, em dois turnos de votação.

Na visão dele, a Contee precisa entender os cenários no Parlamento, a fim de se movimentar naquele locus de poder. Os movimentos sociais e sindical vão precisar se organizar para atuar no Legislativo, cuja nova legislatura vai se iniciar em 2 de fevereiro. Essa foi outra posição defendida pelo coordenador da Secretaria de Finanças da Contee.

Noutra direção, o coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Elson Paiva, expressou preocupação com a escolha dos superintendentes regionais do Trabalho, que são órgãos vinculados ao Ministério do Trabalho, cujo ministro escolhido é o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP).

Criar instrumentos para garantir a sobrevivência dos sindicatos foi a preocupação apontada pelo diretor Allysson Mustafa. Ele disse ainda que é preciso ter clareza do papel que os sindicatos irão desempenhar diante do novo governo.

Ação institucional

Nos encaminhamentos finais da reunião, o coordenador-geral da Contee sugeriu que, assim que o ministro da Educação for nomeado pelo presidente, a Contee agende reunião com ele, com propósito de debater, entre outros temas, a regulamentação da educação privada.

Do mesmo modo, segundo Gilson Reis, é preciso conversar com o ministro do Trabalho. Há extensa pauta de interesse dos trabalhadores em educação que precisa ser tratada no âmbito da pasta, que foi recriada no fim do atual governo, mas não operou nada de interesse dos trabalhadores. Foi apenas sinecura para alojar aliados de Bolsonaro e acomodar outros interesses do governo.

Congresso da CEA

Ao final da reunião, a coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro deu informe, seguido de debate, sobre a nominata da Contee para compor a direção colegiada da CEA (Confederação dos Educadores Americanos).

A entidade internacional tem direção colegiada e, no Brasil, é dirigida pela Confederação, juntamente com a Fasubra e o Sinasefe. Essa nominata vai ser composta por três dirigentes de cada entidade. Nesse momento, a direção está a cargo da Fasubra.

Seminário nacional

Entre fevereiro e março, a Contee vai organizar seminário nacional, a fim de debater a negociação coletiva do segmento, o financiamento sindical e questões previdenciárias. Para tanto, foi criada comissão que vai se reunir para dar encaminhamento ao evento.

Marcos Verlaine