Facamp vai acionar Justiça para apurar envio de carta pela internet

A direção das Faculdades de Campinas (Facamp) emitiu comunicado aos alunos na noite de quarta-feira (16), para informar que está tomando medidas judiciais para responsabilizar os autores de uma carta anônima enviada pela internet à lista de pessoas cadastradas no banco de dados da instituição. No texto (veja abaixo), emitido em 1º de maio sob o título de “Carta aberta dos professores da Facamp aos alunos e pais de alunos”, consta a reivindicação de aumento salarial, sob alegação de que a faculdade não havia feito os reajustes necessários e que os professores são obrigados a orientar os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) sem remuneração.

Em nota (veja abaixo), a Facamp declarou que a carta foi enviada de maneira ilegal e que a direção “está tomando todas as medidas necessárias à apuração do ato criminoso e sua responsabilização penal”. Sobre a mensagem, a diretora da faculdade, Liana Aureliano, declarou que o conteúdo “é absurdamente falso, do princípio ao fim”.

A diretora também negou as alegações de pagamento irregular e de uma suposta falta de implementação do plano de carreira formal da faculdade. “Essas atitudes citadas na carta são ilegais e, caso estivessem realmente sendo tomadas, a faculdade não estaria funcionando”, disse.

De acordo com a diretora, professores e alunos demonstraram surpresa com as alegações. “Os alunos ficaram surpresos, mas pedimos para eles perguntarem aos professores sobre o assunto”, comentou. Segundo a diretora, nos últimos 12 anos a rotatividade dos professores se manteve na média de 2%.

Liana Aureliano disse ainda que, desde o início dos ataques ao centro de processamento de dados da faculdade, na segunda quinzena de abril, a direção está trabalhando com uma equipe de consultores para limpar eventuais vírus e proteger o sigilo das informações armanezadas no sistema. Além disso, ressalta que a faculdade já registrou boletim de ocorrência e há uma investigação criminal em andamento, para determinar tanto os autores dos ataques quanto da carta.
Faculdade divulgou nota sobre acontecido em redes sociais. (Foto: Reprodução / Facebook)

Veja a carta na íntegra:

“CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DA FACAMP AOS ALUNOS E PAIS DE ALUNOS
Campinas, 1º de maio de 2012;

Prezados Alunos e Senhores Pais:

Considerando a progressiva deterioração das condições de trabalho impostas pela direção das Faculdades de Campinas (FACAMP) nos últimos anos, os professores vêm por meio desta carta aberta expor a atual situação e reivindicar o quanto segue:
1 – As mensalidades dos cursos da FACAMP estão entre as mais elevadas dentre todas as instituições do país. Entretanto, é de nosso conhecimento os constantes aumentos dos respectivos valores, efetuados ano após ano, sob o argumento de que é necessário compensar a elevação dos salários dos professores, inclusive a título de dissídios da categoria;
2 – Pois bem, os professores vêm a público registrar que esse argumento é simplesmente MENTIROSO! Não há e nunca houve qualquer aumento de salário!;
3 – Nesta oportunidade, revelamos o artifício contábil utilizado pela instituição para neutralizar o aumento salarial ao qual teríamos direito, em razão do dissídio da categoria. Nos demonstrativos de pagamento de salários existem duas rubricas denominadas, respectivamente, (1) “aulas ministradas” e (2) “pesquisa”;
4 – Eis o artifício: Por ocasião dos respectivos dissídios, a instituição eleva o valor assinalado a título de “aulas ministradas” ao passo que, simultaneamente, diminui o valor correspondente à rubrica “pesquisa”;
5 – O resultado deste odioso artifício contábil é que os professores têm recebido, desde sempre, o mesmo valor a título de salário real. Valor que se mantém idêntico nos últimos anos, não obstante os inúmeros aumentos de mensalidades aos quais estão submetidos os Senhores Pais;
6 – Além do mais, é preciso registrar que não recebemos qualquer valor a título de orientação de TCC dos alunos em época de conclusão de curso. Esta orientação é parte fundamental para a completa formação acadêmica do estudante que está prestes a obter sua graduação. Tal atividade, contudo, consome várias horas de trabalho durante o ano. Ainda assim, os professores nada recebem como contraprestação a este importante trabalho;
7 – Não bastasse essa precária e humilhante situação, os poucos colegas que se dirigiram à instituição para pleitear o justo pagamento por esta atividade foram recebidos com um sonoro: “se não estiver satisfeito, peça sua demissão!”;
8 – Finalmente, mas sem revelar sequer uma pequena parte dos procedimentos de deterioração de nossas condições de trabalho, registramos que não possuímos, até hoje, um plano de carreira real. Existe um plano de carreira formal, elaborado pela instituição para cumprir as exigências impostas pelo Ministério da Educação (MEC), mas que não passa de ficção;
9 – Seus dispositivos não são aplicados e existem apenas para fazer com que a FACAMP escape das sanções que seriam impostas pela fiscalização do MEC. Dessa maneira, nunca sabemos quais são nossas aulas e frequentemente somos surpreendidos com a diminuição das horas-aula, de maneira que nossos salários também são reduzidos;

À luz desta pequena exposição, que nem de longe revela a precariedade do atual estado de coisas, os professores vêm a público para alertar aos Senhores Pais e aos Alunos sobre as possíveis consequências:
1 – Estamos todos desanimados com a atual situação profissional e a diminuição real de nossos salários. Muitos foram obrigados a ingressar em outras instituições, assumindo um número elevado de aulas para compensar o decréscimo real dos salários. O cansaço e a falta de estímulo são cada vez maiores;
2 – O tratamento dispensado pela instituição, que consiste na utilização de artifícios contábeis para a manutenção do salário real em valores correspondentes ao longo dos anos atrás, na recusa em remunerar as orientações de TCC e em formular um plano de carreira, no descarte de quaisquer negociações, vem despertando em certos colegas um forte sentimento de ódio e rejeição, incompatíveis com a missão pedagógica que nos foi reservada;
Considerando que a grande maioria dos professores é “pai/mãe de família” e que não está, de forma justa e legítima, disposta a arriscar seu emprego e respectivo salário, descartamos, por enquanto, qualquer tipo de movimento grevista. Tal movimento, por outro lado, se viesse a cabo, comprometeria todo o ano letivo dos alunos, uma vez que suas cargas horárias são integrais:
1 – Assim, tendo em vista essas duas circunstâncias e levando em conta o bom senso dos Senhores Pais e respectivos Alunos, não nos resta alternativa a não ser pleitear que iniciem imediatamente o processo de PRESSÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO para fazer valer as reivindicações que abaixo seguem;
2 – Ressaltamos que, por enquanto, nossas atitudes são pautadas pela observância estrita da boa-fé e respeito por nossos Alunos e respectivos Pais, muito embora estejamos, de certo modo, enfurecidos com a instituição!;
3 – Contudo, caso sejamos ignorados por qualquer das partes, iniciaremos nas próximas cartas abertas o processo de publicidade das orientações internas que visam evitar as recorrentes evasões;
Solicitamos aos Senhores Pais e Alunos que iniciem o PROCESSO DE PRESSÃO sobre a direção das Faculdades de Campinas (FACAMP) para que atenda, imediatamente, as seguintes reivindicações iniciais:
1 – Aumento de salário, com reposição dos valores corrigidos de acordo com toda a perda inflacionária dos últimos anos, além de aumento real pautado pelo crescimento anual médio do produto interno bruto (PIB) brasileiro nos últimos anos;
2 – Remuneração do trabalho de orientação de TCC na base dos valores vigentes no mercado praticados pelas instituições que concorrem em termos de valores de mensalidades com a FACAMP;
3 – Imediata elaboração de plano de carreira real que assegure aos professores prévio conhecimento e estabilidade nas aulas por períodos anuais;
Finalmente, pedimos aos alunos e, em especial, aos representantes de classe e membros do DCE-Celso Furtado, que façam cópias da presente carta e distribuam aos demais colegas em todo o campus, para dar ampla publicidade ao apelo dos Professores aqui efetuado.”