Fepesp: Cartilha da Contee orienta sobre assédio moral no trabalho
Como parte das celebrações da Semana do(a) Professor(a), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino lançou a Cartilha “Assédio Moral no Trabalho: conhecer para combater”. Documento pode ser acessado pelo link: https://encurtador.com.br/JUBZX
Iniciativa objetiva fortalecer o diálogo com professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) sobre uma questão que, infelizmente, se repete em muitos ambientes de trabalho, inclusive nas instituições de ensino.
A Cartilha explica o que é o assédio moral, suas diversas formas de manifestação e os meios possíveis para combatê-lo, tendo como referência a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 2019 e ainda em processo de ratificação no Brasil.
Essa Convenção reconhece que toda forma de violência e assédio no mundo do trabalho constitui violação dos direitos humanos e ameaça à igualdade de oportunidades.
Além de abordar os princípios da OIT e da Constituição Federal – que fazem da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho fundamentos da República -, a publicação traz também orientações do Ministério Público do Trabalho.
O documento orienta como identificar, registrar e denunciar práticas abusivas, e destaca o papel fundamental dos Sindicatos na proteção das vítimas e na promoção de ambientes de trabalho saudáveis.
