Fepesp e SinproVales: Uniesp derrotada na Justiça por mão de gato no salário de professores
Sindicato de professores move ação, ganha em primeira instância e prova que Uniesp é reincidente em fraudes contra seus funcionários
O SinproVales – Sindicato dos Professores de Indaiatuba, Salto e Itu – ganhou na Justiça causa importante contra a Uniesp, por falta de recolhimento de FGTS dos seus professores, além de aplicar mão de gato nos reajustes salariais e nas férias de 30 dias, na unidade anteriormente mantida pela instituição em Itu.
“É uma vitória importante, contra uma instituição que se habituou a violar direitos trabalhistas. Não mais”, diz o professor Gentil Gonçales, presidente do SinproVales.
Recentemente denunciada pela Fepesp e seus sindicatos integrantes, o episódio da Uniesp em Itu não se trata de caso isolado, mas compõem a própria operação desta incorretamente autointitulada “Universidade do Brasil”. Alvo de denúncias pela grande imprensa e sindical por suas arbitrariedades, o grupo já enfrentou investigações por parte do poder público, como a Polícia Federal e o Ministério da Educação.
Em Indaiatuba, região que é amparada pelo SinproVales, ações foram acumulando-se contra a confraria da educação privada nos últimos anos. Numa destas, em que foi condenada, a Uniesp alterou a carga horária das aulas de seus professores sem compensação financeira adequada. A irregularidade entrou na caracterização de redução salarial. Em outro inquérito, também, o sindicato da região delatou a Uniesp de não recolher a contribuição sindical.
A principal ação coletiva dos professores representados pelo SinproVales, aberta em 2015, apenas neste ano teve resolução. Vitória em primeira instância da docência: a Uniesp perdeu, sob a acusação comprovada de não recolher o fundo de garantia, não pagar o reajuste salarial entre 2015 e 2016, e não cumprir o direito docente de 30 dias corridos de férias – permitiam que os professores usufruíssem de apenas 20 dias, e os 10 restantes eram somados ao período de recesso, o que é uma prática ilegal.
“Notei que é uma prática que a Uniesp faz em diversas de suas sedes, em várias regiões”, diz Adriana Saker, advogada do Sinpro Vales, a respeito da transferência de dias das férias.
A expectativa é de que a Uniesp recorra, mas não consiga impedir sua condenação. O juiz determinou o valor dos reajuste salarial de 2015 – que acabaram sendo pagos durante o processo; o acerto do valor sobre o fundo de garantia a partir de 2016; e pagamento em dobro das férias devidas.
