Fepesp: Especial: o Dia Internacional da Mulher em 2022
Para 83% dos paulistanos, violência contra mulheres cresceu em 2021
A percepção de que o número de casos de assédio sexual e violência contra as mulheres aumentou na cidade de São Paulo cresceu 9 pontos percentuais (p.p.) ao passar de 74% em 2020 para 83% em 2021. Somente entre as mulheres esse aumento foi de 6 p.p., passando de 82% para 88%. Pelo menos dois terços dos paulistanos (64% e 63%) sempre têm medo de ser roubado ou furtado nos espaços públicos e três em cada dez não têm medo de assédio sexual ou estupro (31% e 35%).
Os dados são da pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada hoje (3) e mostram que as mulheres sentem-se mais vulneráveis nos espaços públicos da cidade, já que a maioria delas tem medo de sofrer os mais variados tipos de violência, enquanto os homens se preocupam mais com roubo e furto. Segundo os dados, 72% das mulheres temem ser roubadas, 73% temem ser furtadas.
No que concerne à dramática questão da gravidez não desejada, no território francês existe a interrupção voluntária da gravidez em até 12 semanas (com projeto legislativo de ampliação para 14 semanas) e o parto anônimo (accouchement sous X), medidas que evitam a morte de mulheres no âmbito de abortos clandestinos, e, no segundo caso, protegem a vida de recém-nascidos que seriam abandonados em situações de desespero.
É imprescindível que o ordenamento jurídico pátrio proteja, resguarde e preveja direitos às mulheres para que todas se sintam protegidas e não punidas. É imperativa a adoção de um olhar mais humano, colocando-se a mulher como sujeito de direito e não objeto. Situações como o accouchement sous X e a interrupção voluntária da gravidez são dramáticas e indesejadas. Entretanto, sob pena de perda de sua legitimidade, a lei não pode continuar abandonando essas mulheres, deixando-as às margens do direito, notadamente, com alta taxa de natalidade e de abandono pelos genitores no Brasil
