Fepesp: MPT considera superficial e insuficiente protocolo de escolas para volta às aulas
Mediação do MPT representante das escolas foi solicitada pela Federação de Professores. Promotor demonstrou insatisfação com medidas apresentadas. Fepesp e Sieeesp voltam à mediação em 25/09
Os protocolos de segurança preparados pelas escolas particulares de educação básica no Estado de São Paulo são ”fracos, bem superficiais” na avaliação do promotor Daniel Augusto Gaiotto, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, ao comentar as providências apresentadas pelo Sieeesp – o sindicato que representa as escolas – em reunião de mediação realizada com a Federação dos Professores do Estado de São Paulo-Fepesp na tarde de sexta-feira, 11/09.
“O documento de providências deveria ser algo bem mais elaborado. Parece mais preocupado com os alunos, nada fala do professor”, disse o promotor Gaiotto sobre a proposta de protocolo de segurança apresentado pelo Sieeesp ao MPT para uma eventual volta às aulas após o período de suspensão para o combate ao coronavírus. “Como o professor vai se aproximar das crianças na escola? Qual equipamento de proteção será usado? Ele levará o caderno das crianças para corrigir em casa?”
Na sessão de hoje, realizada para dar continuidade ao pedido de intermediação do ministério público apresentado pela Fepesp em agosto, foi determinado que a Federação e o Sieeesp voltarão ao MPT em 25 de setembro após realizarem pelo menos duas reuniões de negociação, em datas ainda a serem determinadas.
“Apresentamos recomendações de abordagem e acolhimento de professores e de funcionários administrativos preparadas por fonoaudiólogos e psicólogos, mas o lado patronal não os levou em consideração”, diz o professor Celso Napolitano, da Fepesp. “Todos os procedimentos se referem aos alunos, que até poderá escolher se volta ou não à escolas. E a professora, o professor|? E os auxiliares? Eles têm que atender o chamamento da escola e sua ausência pode ser até considerada uma falta grave”.
Para fundamentar negociação a com o Sieeesp, a Federação dos Professores irá se basear na nota técnica 11/2020 do Grupo de Trabalho Covid19 da Procuradoria Geral do Trabalho (veja aqui) , que traz 25 recomendações para o trabalho de professores diante da pandemia que, além de saúde de profissionais de educação, apresenta recomendações sobre ergonomia, direitos autorais de educadores, negociações coletivas e outras.
