Fepesp: Proposta patronal rejeitada, em defesa de direitos e da vida
Em nova rodada de negociação nesta segunda-feira, 04/05,, os dirigentes sindicais e os mantenedores do ensino superior discutiram a renovação da convenção coletiva de professores e auxiliares na vigência do estado de calamidade pública. E ouviram um sonoro ‘não’ à pretensão de suspender direitos durante a pandemia.
No final da última semana, os patrões encaminharam proposta de renovação da convenção coletiva com uma cruel inovação: a “suspensão da aplicabilidade” de algumas cláusulas durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública motivado pela pandemia e também da imposição, pelo governo federal, das MPs 927 (férias antecipadas e teletrabalho) e 936 (redução de salário e jornada e suspensão de contrato). As IES ainda propuseram ‘reajuste zero’ para 2020, sob a alegação de inadimplência e evasão.
Essas propostas foram rejeitadas pelas Federações da forma como foram apresentadas.
A comissão de negociação da Fepesp, apoiada pelas outras Federações do estado, apresentou contraproposta unitária com a renovação integral da convenção coletiva atual e se dispôs a negociar alterações pontuais em algumas delas, em função do atual estado de exceção. Reconhece que a MP 927 e o estado de isolamento social praticamente invalidaram a possibilidade de férias coletivas em julho, mas não abre mão de negociar um período de férias coletivas para todo o segmento – um período de, no mínimo, dez dias de férias coletivas, para que tanto professores como alunos e os auxiliares de administração escolar possam tomar fôlego antes de iniciar um novo semestre letivo especialmente se, ao que tudo indica até o momento, houver regularização das atividades presenciais a partir de julho de 2020,
Do mesmo modo, os representantes dos trabalhadores não aceitam assinar convenção coletiva que não preveja reajuste salarial em 2020. Reconhecem o atual período de incerteza econômica e que, agora, a prioridade é a saúde e a vida de cada um de nós. Por isso, propõem adiar a discussão do reajuste para depois do período crítico da pandemia, agendando desde já a reunião que tratará do índice de reajuste para o décimo dia útil após o retorno às aulas presenciais.
Para os auxiliares valem as mesmas condições, principalmente no que se refere ao reajuste e à renovação da CCT, também apresentadas unitariamente pelos representantes de todas as Federações. Enquanto a aplicação da MP 927, com aulas online, contratos de teletrabalho e antecipação de férias, atinge em cheio os professores, os auxiliares de administração escolar estão sendo mais afetados pela implementação da MP 936, com reduções salariais e suspensão de contratos de trabalho.
É proposta dos dirigentes sindicais que a aplicação dessas medidas de exceção seja regulamentada no segmento das Instituições de ensino superior, para evitar que os trabalhadores fiquem sujeitos a acordos individuais leoninos.
Os representantes das mantenedoras de instituições de educação superior privada de São Paulo comprometeram-se a apresentar uma resposta até o final desta semana.
