Fepesp: ‘Trabalhador deve vigiar sua jornada’, diz presidente do TST sobre atividade remota
Para Maria Cristina Peduzzi, acordo individual não esvazia coletivo. “Todos tem que ser solidários sempre, mas em especial nos momentos de crise, como a que estamos vivendo agora”.
Com a suspensão das aulas por conta do combate ao coronavírus, a escola mandou professores e auxiliares para casa – e, para muitos, quase todos, pediu que continuassem dando aulas, do jeito que desse.
Você teve que se virar – as escolas com plataformas já montadas estavam a meio caminho andado, mas e quem teve que passar a rever seu plano de aulas, ligar para alunos no zap, gravar alguma aula no seu próprio computador, fazer lives pelo celular – e passar mais tempo bolando tudo isso, passando trabalho e resolvendo dúvidas por email…
Lembre-se: trabalho remoto durante a pandemia é uma situação de exceção, e não quer dizer que o professor deve trabalhar além do seu horário normal.
“Isso não significa que o empregado possa trabalhar 12, 20 horas por dia”.
“O próprio empregado vai exercer a vigilância sobre a sua jornada, e se ela ultrapassar os limites que a lei e a Constituição preveem, ele terá um direito subjetivo seu violado, e poderá ir à Justiça do Trabalho”, afirmou a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, sobre a carga-horário de atividades remotas.
Durante a conversa, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho também disse que os acordos individuais não devem esvaziar negociações coletivas.
“As relações jurídicas que estão disciplinadas pela medida provisória 936 regulam uma situação excepcional, que espero que termine logo”, disse Peduzzi, que acrescentou ainda que as decisões individuais do trabalhador não comprometem os interesses da categoria.
“Todos tem que ser solidários sempre, mas em especial nos momentos de crise, como a que estamos vivendo agora”. disse a ministra.
Ser solidário, neste momento de exceção, é também pensar na sua saúde e nos seus colegas.
Ansiedade e excesso de trabalho pode ter sérias consequências sobre sua saúde.
Por isso – avise logo o Sindicato se a sua escola ou instituição exigir trabalho fora do horário, trabalho durante férias, trabalho sem o equipamento e treinamento apropriados!
Veja aqui matéria sobre a entrevista da presidente do TST.
Da Fepesp
