Feteerj: Federação vai ao Ministério do Trabalho pedir mediação para que a Estácio abra negociações
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) informam aos professores e professoras que trabalham na universidade Estácio que entramos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com um pedido de mediação para que aquela instituição abra negociações, visando a renovação dos Acordos Coletivos de trabalho (ACT).
A Feteerj, como representante dos Sinpros, esclarece que vem desde o mês de abril, início da data base da categoria, tentando iniciar a negociação com a direção da Estácio, buscando um acordo coletivo que valha para todas as regiões do Estado – com a exceção dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, que têm uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) própria, assinada entre os Sinpros e o Sindicato Patronal (SEMERJ) -, mas a Estácio ignorou todos os pedidos para a marcação de uma primeira paritária entre as partes.
Essa intransigência, infelizmente, é uma característica da administração da Estácio, nos anos mais recentes. Com isso, a instituição, em nosso entendimento, aposta na divisão entre os seus trabalhadores/as, visando acordos diferenciados, com salários e normas diferenciados etc, que ao fim e ao cabo irão prejudicar os professores e professoras.
A Feteerj e os Sinpros não compactuam com essa situação e por isso buscamos a mediação do MTE, como a legislação, de resto, nos permite fazer.
São milhares de professores e familiares que há anos vivem no sobressalto de acordos frágeis e muitas vezes não cumpridos.
A Estácio é uma empresa que vem tratando seu corpo de professores e professoras de modo aviltante, concedendo reajustes baixos e sempre ameaçando com a perda de direitos e até a demissão.
Como essa instituição – a maior instituição de ensino privada do Estado – pode oferecer, perguntamos, um ensino de qualidade a seus estudantes, tratando os Educadores de uma maneira que beira a ilegalidade trabalhista?
Alguns fatos nortearão nossas reivindicações, quais sejam:
1) Devido às perdas salariais entre 2019 e 2022, não reposta em boa parte pela instituição, a Feteerj e os Sindicatos irão reivindicar a recomposição total das perdas salariais e ganho real de salário;
2) Afinal, se a Estácio realmente preza seu corpo de educadores e quer oferecer um ensino de qualidade, como a sua propaganda nos meios de comunicação alega, o caminho para isso é a evolução para a assinatura de um ACT com a Feteerj. ACT que garanta de uma maneira mais firme os direitos trabalhistas a seus professores e professoras;
3) O grupo econômico Yduqs que controla a Estácio, Ibmec e outras universidades teve um lucro líquido de R$ 149,5 milhões no primeiro trimestre de 2023, uma alta de quase 100%. A receita líquida atingiu R$ 1,3 bilhão, alta de 10,1%. Ou seja, nos parece que dinheiro para pagar salários justos a seus professores existe. Ou por acaso a Estácio trata sua atividade como mera forma de ter lucro a seus acionistas?
4) O Sinpro-Rio, sindicato filiado à Feteerj, conseguiu uma grande vitória para os professores e professoras que trabalham na Estácio no processo ajuizado contra a instituição em 2020. no dia 12 de maio, a partir de uma solicitação do Sinpro-Rio, ocorreu a homologação do acordo judicial que determinou o reajuste de 3,31% sobre os salários dos professores a partir de janeiro de 2023, e o pagamento das diferenças salariais de abril de 2020 a dezembro de 2022.
Assim, pedimos às professoras e professores da Estácio que se mobilizem e procurem os Sinpros em que se localizam seus campus, para melhor se informar. A campanha salarial está entrando em um momento importante em relação a esta universidade e precisaremos do apoio e união de todos.
Não à toa, a campanha salarial patrocinada pela Feteerj e os Sindicatos filiados, este ano, leva o tema: é na luta que a se encontra e conquista – procure seu sindicato, se filie e ajude a lutar pelos direitos de nossa classe.
Fazem parte da mobilização por um Acordo Coletivo de Trabalho justo para os professores da Estácio os seguintes Sindicatos dos Professores – professora e professor, entre em contato, se informe e se filie ao sindicato de sua região:
SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
SINPRO CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO DOS LAGOS
SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO
SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS E REGIÃO
SINDICATO DOS PROFESSORES DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO:
SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESÓPOLIS
