Feteerj: Senado pode diminuir carga horária e definir espanhol como obrigatório
A discussão do projeto de lei 5.230/2023 que estabelece o novo ensino médio entrou na análise final na Comissão de Educação (CE) do Senado. A relatora do PL, senadora Professora Dorinha, já terminou seu texto, que está com os demais senadores da CE e deverá ser analisado e votado até esta quarta-feira, dia 12.
O relatório define que a formação geral básica, com as disciplinas obrigatórias, será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, definido após um acordo com o governo: 2,4 mil e 600, respectivamente.
Outra importante mudança proposta pela senadora Dorinha em seu relatório é a obrigatoriedade do Espanhol como componente curricular.
Além disso, o relatório propõe que:
– Seja restringida a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”;
– Se mude a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”;
Se todas as mudanças forem aprovadas, o texto volta, obrigatoriamente, para a Câmara dos Deputados. Dessa forma, a expectativa é que parte da reforma seja implementada apenas em 2026.
Informações retiradas da Agência Senado e jornal O Globo.
