Filiadas da Contee ratificam posição de suspensão temporária das aulas, para retorno após vacinação

Para proteção de estudantes, professores e demais trabalhadores em educação, a Contee, em reunião das entidades sindicais filiadas, reafirmou que, para voltar às aulas com segurança, é preciso ter vacinação massiva.

Na reunião virtual desta segunda-feira (31), os representantes sindicais debateram a evolução da nova cepa da covid-19, a ômicron, e as consequências para os trabalhadores em educação; abordaram também a campanha nacional de sindicalização verticalizada pela Confederação.

“A nova cepa da covid-19 tem assustado o mundo inteiro”, abriu a reunião o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Pensávamos que estávamos livres da covid”, disse.

“A posição da Contee em relação à pandemia é também política, com base nos estudos técnicos e na ciência”, asseverou o coordenador da Confederação. Ele chamou à atenção para o fato de o Governo Federal conspirar contra a vacinação das crianças, o que dificulta o retorno ao trabalho, com segurança sanitária.

Descontrole do universo de infectados

“Pode haver universo de contaminados pela covid que não conhecemos”, destacou. Desse modo, os “óbitos tendem a aumentar”, disse. Diante dessa realidade é preciso “tomar atitude, acionar o Ministério Público, denunciar” essa situação desafiadora para a categoria dos trabalhadores em educação do setor privado.

A posição da Contee está fundamentada com base na ciência e nas informações técnicas que mostram que a nova cepa da covid-19 é mais contagiosa. Os números revelam essa preocupação.

As autoridades educacionais e de saúde, diante desse quadro de agravamento sanitário, devem exigir que trabalhadores e alunos, para frequentar as instituições de ensino, precisam apresentar o chamado “passaporte vacinal”. Trata-se, pois, de questão de segurança sanitária, social e profissional para “evitar o caos na educação”, defendeu Reis.

Posição assertiva da Contee

O presidente do Sinpro-Rio, Elson Paiva, que também é da Executiva da Confederação, entendeu que a posição da Contee foi “assertiva”.

Cristina Castro, também da Executiva da Confederação, entende que a entidades geral “precisa ajudar no esclarecimento sobre a necessidade de vacinar” para frequentar as instituições de ensino. Ela disse que vários professores não compreenderam essa urgência e ainda não se imunizaram.

Rodrigo de Paula, do Sinproep-DF e da Executiva da Contee, problematizou como superar essa situação da volta às aulas sem que professores e alunos estejam com ciclo vacinal completo. No entendimento dele, há forte pressão do capital para tentar “camuflar” os efeitos deletérios da pandemia para os estabelecimentos de ensino não ficaram no prejuízo financeiro, em detrimento às condicionantes sanitários ainda não favoráveis ao retorno presencial às aulas.

Rodrigo também chamou a atenção para a necessidade de acionar deputados federais aliados para travar esse debate no âmbito do Congresso Nacional.

Retorno seguro às aulas

Dirigente do Sinpro-BA e da Contee, Allysson Mustafa ponderou que é necessário abordagem inteligente, que dialogue com as expectativas de pais e empresários, que é de retorno presencial às aulas.

Assim, a abordagem, segundo ele, não deve ser de não querer o retorno às atividades presenciais, mas de exigir que esse retorno seja sob rígidos protocolos de segurança sanitária. Isso, na opinião do dirigente, “encontra eco na sociedade”.

Pelo Sinpro-Campinas, a dirigente sindical e professora Conceição Fornasari, presidenta da entidade, informou que a posição do Sindicato do interior de São Paulo “é de não retorno [às aulas], enquanto não houver segurança sanitária” para os trabalhadores e os estudantes.

Para isso, disse, o Sinpro-Campinas vai ingressar na Justiça com Ação Civil Pública para garantir esse direito sanitário, social e de saúde.

Pacto macabro

O presidente do Sinpro-GO, Railton Souza, diante dos dados apresentados por outros dirigentes sindicais, informou que, no Estado, o governo local, em articulação com prefeitos e empresários da educação fizeram, segundo ele, “pacto pela volta de 100% das aulas presenciais”. Assim, na opinião de Souza, é preciso que a Contee se posicione: “fechar posição [contrária] e defendê-la.”

Em posição de moderação, mas na linha dos demais dirigentes, Edson de Paula, da Fitee, avaliou que não se trata de voltar ou não às aulas presenciais. Todavia, voltar com segurança total, tantos professores e demais trabalhadores do segmento e também os alunos.

Arremate jurídico

Na reunião, coube ao assessor jurídico da Contee, Geraldo Santana, oferecer subsídios legais e quais ações nesse sentido podem ser empreendidas pela Confederação e sindicatos, a fim de garantir o retorno com segurança às aulas presenciais.

Diante da complexidade da situação, Santana explicou que, para empreender ações na Justiça para bloquear o retorno presencial, “falta ‘eco social’” para respaldar esse tipo de iniciativa. Na visão do advogado, a sociedade não vai respaldar ações com esse caráter nesse momento.

“Não há recomendação das autoridades sanitárias e educacionais para não retorno às aulas presenciais”, destacou. Assim, vai ser preciso pressionar essas autoridades para que se posicionem, orientou.

Ele lembrou que o MPT (Ministério Público do Trabalho) pode ser acionado, a fim de ajudar a construir ações legais para evitar o que pode ser uma tragédia, com o avanço de cepa ômicron.

Campanha Nacional de Sindicalização

O segundo ponto da pauta foi sobre a Campanha Nacional de Sindicalização da Contee para as entidades de base, cujas movimentações estão em curso.

Em fala incentivadora, o coordenador-geral da Contee destacou a necessidade de as entidades — sindicatos e federações — “abraçarem” a campanha para o êxito da empreitada sob a coordenação da Confederação.

Na compreensão de Gilson Reis, assentida pelos demais dirigentes, o êxito dessa campanha vai “fortalecer o movimento sindical”. Com “entidades fortes”, com “sindicatos fortes” a luta político-sindical ganha nova dimensão.

“Botar a campanha na rua”, incentivou o dirigente sindical, para “fortalecer e ampliar a luta sindical no Brasil”, neste ano de retomada das batalhas dos trabalhadores em nível nacional.

Marcos Verlaine