Fitrae-BC: Professores devem ter cuidado com o banco de horas

Sábados letivos, emendas de feriados, licenças remuneradas e muitos outros nomes como esses são utilizados como desculpa pelas escolas para convocar os professores para trabalhar fora do seu horário sob o pretexto disfarçado de “banco de horas”. A prática, utilizada por algumas instituições de ensino, é totalmente irregular, pois não está prevista em nenhum acordo entre o sindicato e os representantes das mantenedoras.

Ao contrário de outros profissionais, os professores não podem estender sua carga horária. Não é possível ministrar uma aula a mais ou aumentar a duração de um período; dessa forma, não há meios para que o banco de horas exista.

Por outro lado, as instituições de ensino convocam os professores para comparecem em atividades complementares aos finais de semana, ou em horários que não foram acordados, em contrato e usam o banco de horas como desculpa para não realizarem o pagamento correto das horas em que o docente esteve à disposição da escola. Até mesmo as emendas de feriados são utilizadas como justificativa para convocações absurdas.

Qualquer atividade realizada fora do horário acordado, seja ela aos finais de semana ou não, deve ser remunerada como hora-extra. Fique atento, professor! Caso a escola se recuse a efetuar o pagamento sob a desculpa do “banco de horas” a instituição está desrespeitando a convenção coletiva, e assim, é passível de denúncia.

Fonte: Fitrae-BC