FNDC cobra do governo participação da sociedade na reestruturação da EBC
Fórum propõe como medidas imediatas a instalação do Comitê Editorial e de Programação e a realização de um seminário para discussão ampla dos rumos da empresa
O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg), foi recebido pelo secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Ricardo Zamora, no fim da tarde da última sexta-feira (12/5). Na pauta, a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No encontro, Greg reafirmou a necessidade de incluir a sociedade civil no processo de reestruturação da estatal e cobrou a instalação do Comitê Editorial e de Programação, órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade na EBC, previsto na Lei nº 13.417, de 2017, que nesse processo seria muito importante. “Entendemos as dificuldades do governo para restituir o Conselho Curador da empresa neste momento. A instalação de um órgão técnico já previsto em Lei, e cuja implementação depende apenas do Executivo, se torna mais factível e é uma forma de garantir a participação social na comunicação pública desde já, enquanto não se restitui o Conselho Curador”.
Zamora informou que o decreto que trata da instalação do Conselho Editorial está na pauta a ser tratada com o Ministro Paulo Pimenta e que irá priorizar os encaminhamentos para viabilizar com a maior brevidade possível a instalação. “Sabemos que o Comitê não substitui o Conselho Curador, no entanto, a empresa terá um espaço de diálogo com a sociedade civil presente, que pode ir além da programação”, afirmou Greg.
Outra sugestão apresentada foi a realização de um seminário com a participação de representantes da sociedade civil, parceiros, autoridades e personalidades para discutir os rumos da empresa. “Seria um espaço fundamental para dialogar sobre a atuação da comunicação pública, de maneira ampla, e sobre a EBC, especificamente. O secretário-executivo reconheceu a proposta como positiva e se comprometeu a conversar com Doyle sobre o assunto.
Greg reforçou a importância da construção de um diálogo com a sociedade civil como uma forma de iniciar a reconstrução da estatal, totalmente desconfigurada nos governos Temer e Bolsonaro. “A EBC é uma conquista da sociedade brasileira e não apenas do movimento pela democratização da comunicação. Ela também é um dos ícones da gestão do PT e de seu compromisso com a democracia, portanto, precisa garantir que a marca deste governo de participação social este presente dentro da empresa”, afirma.
