FNE traça plano de ação para próximos meses

O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) reunido a última sexta-feira (29) delineou prioridades de atuação para os próximos meses do ano. As ações desenhadas no encontro priorizam a atuação do Fórum frente em face da atual conjuntura da educação brasileira. As prioridades do FNE serão traduzidas em dois documentos a serem produzidos nos próximos meses pelos membros do Fórum.

O primeiro documento, a ser preparado com mais agilidade pelo FNE, focará o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento deverá sintetizar a compreensão de pátria educadora do Fórum (com base nas manifestações das 25ª e 26ª Notas Públicas) e contextualizar a necessidade das regulamentações do PNE, a exemplo da instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), da organicidade no/do financiamento e gestão, a promoção dos direitos humanos, a valorização dos profissionais da educação, entre outros temas. Este primeiro texto deverá pontuar, também, as principais agendas que o Fórum Nacional de Educação entende prioritárias.

A expectativa é a de que o FNE possa ter um encontro para apresentar o documento à Presidenta da República, Dilma Rousseff, na semana em que o PNE completa seu primeiro ano de vigência. O Plano Nacional de Educação foi sancionado em 24 de junho de 2014. Já o segundo documento, mais denso, orientará a atuação do Fórum com um horizonte ampliado, com aprofundamento de algumas concepções da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014)  e sugestões de novas agendas a serem cumpridas. Este texto deve ser apresentado no segundo semestre deste ano.

O Fórum também centrará suas atenções das discussões sobre monitoramento e avaliação do PNE. Para isso, o Fórum buscará maior interação, através de uma subcomissão, com o INEP e (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC).

Planos Educacionais

O Fórum Nacional de Educação resolveu também que energizará sua presença na agenda de construção dos Planos Municipais de Educação à luz do Plano Nacional de Educação. A ação será executada em função das preocupações do FNE com o prazo final estabelecido no PNE, que se encerra em 24 de junho. O FNE quer intensificar o diálogo e sensibilizar os municípios a respeito da importância da construção democrática dos planos de educação à luz ao Plano Nacional de Educação, sobretudo nos locais que estão com etapas mais atrasadas. Os membros do FNE em cada estado buscarão realizar uma reunião articulada com atores estratégicos locais contando, para isso, com os aportes da Rede de Assistência Técnica da SASE/MEC na região para intensificar o processo de trabalho e reforçar a importância da participação. (Saiba mais a respeito desta decisão do FNE).

Ajuste Fiscal

O Pleno do Fórum Nacional de Educação durante encontro, se posicionou, através da 30ª Nota Pública, contrário ao contingenciamento dos recursos destinados à Educação feito a pelo governo federal. Confira a 30ª Nota Pública.

Base Nacional Comum

O Fórum Nacional de Educação decidiu ainda que acompanhará o processo de elaboração da Base Nacional Comum da Educação, prevista no PNE. Para esta ação de acompanhamento foi criada uma subcomissão entre os membros do FNE.

Novas Comissões do FNE

As Comissões do Fórum Nacional de Educação tem novas coordenações. A escolha foi feita, na tarde desta quinta-feira (28), durante reuniões no Edifício Sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os membros do FNE decidiram, cada qual em sua Comissão, que as cadeiras serão divididas. As coordenações antes ocupadas apenas por representantes de governo, agora contarão com um membro da sociedade civil e outro do poder público. Para os membros das Comissões, o momento é profícuo para ampliar o diálogo sociedade e governo, exercitar novas formas de interação e fortalecer a gestão democrática. Os mandatos seguem o mesmo período de atuação da coordenação do Fórum.

A agora denominada Comissão de Sistematização, Monitoramento e Avaliação elegeu a SASE do Ministério da Educação, e, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). A primeira reunião da comissão com o novo formato foi coordenada pelo servidor público e Coordenador Geral de Apoio à Gestão Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da SASE, Walisson Araújo. A nova Comissão de Articulação, Mobilização e Infraestrutura escolheu a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e, a Central única dos Trabalhadores (CUT). José Celestino Lourenço (Tino), Secretário de Formação da CUT coordenou essa primeira reunião. 

Conae 2014

A Conferência Nacional de Educação de 2014 foi realizada de 19 a 23 de novembro de 2014 e reuniu em Brasília, para discutir o “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração“. O Fórum Nacional de Educação como organizador da Conae aprovou, nesta reunião do Pleno, a consulta pública de avaliação da Conferência. Após o agrupamento de dados, uma comissão do Fórum Nacional de Educação fará a sistematização dos dados como objetivo de analisar os pontos a serem mantidos e/ou aperfeiçoados para a próxima edição.

PPA e Fórum Interconselhos

O Fórum Nacional de Educação, em abril, esteve presente no Fórum Dialoga Brasil do PPA 2016-2019. O evento que ocorreu de 14 a 16 de abril, em Brasília, e discutiu o Plano Plurianual (PPA) (LINK DO SITE DO PPA), o qual traça os rumos que o governo pretende seguir para os próximos quatro anos. Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é o instrumento de planejamento que organiza a ação de governo e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.

Nesta reunião do Pleno, o Fórum voltou os olhos para esta ação participativa e recebeu o coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação Social da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça, que detalhou o objetivo da ação e os trabalhos futuros a serem realizados. O Ministério da Educação também marcou presença com o Coordenador Geral de Planejamento do MEC, Diogo Barcellos. Já o FNE relatou a participação e as discussões feitas nos dias do encontro do Fórum Dialoga Brasil por meio da Professora Suely Menezes, representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

Da Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação