FNPE reafirma plano de lutas para a Conape
A institucionalização do acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) e de como suas estratégias e metas estão sendo tratadas; a constituição de um núcleo em Belo Horizonte, Minas Gerais, para a organização da etapa nacional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em abril do próximo ano; a participação dos países da América Latina na Conferência; além da atualização do manifesto para unificar as lutas, as entidades e as proposições da Conape. Essas foram algumas das deliberações tomadas ontem (2) na reunião ampliada da coordenação executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em São Luís do Maranhão, durante o 18° Colóquio Clacso-Anped: “Resistências e desafios na luta pelo direito à educação na América Latina”.
De acordo com a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, a reunião, que contou com a participação da Internacional da Educação para a América Latina (Ieal) e da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente (Red Estrado), discutiu, principalmente, a reorganização do calendário de lutas e o processo da Conape nos estados. “Atualmente só temos três estados que ainda não aderiam à Conferência Popular — Roraima, Acre e Amazonas —, nos quais está sendo feito um trabalho de aproximação para que a gente possa ter essa adesão. Todos os demais estados iniciaram o processo ou já estão realizando o lançamento da Conferência. Isso faz com que tenhamos uma agenda de luta bastante positiva”, considerou.
Sobre a atualização do manifesto, foi significativo a apresentação, pela diretora da Contee, do Caderno Orientador e da Cartilha de Proposições elaborados pela Confederação e lançados no último fim de semana durante o XIX Conselho Sindical (Consind). “Mostrei nossa cartilha, com as comparações entre os documentos da Conae e da Conape, e falei da importância de este ser um documento de luta, um documento norteador da Conape. O documento da Conape é o Documento Referência, mas fizemos uma alternativa por entender a dificuldade de alguns espaços de realizar processos de conferências no formato que foram realizados os da Conae [Conferência Nacional de Educação] oficial”, explicou Adércia.
“Depois disso, ficou definido que haverá uma atualização do manifesto e do plano de lutas. Têm conferências municipais e regionais que já estão acontecendo. E as estaduais vão acontecer até março do próximo ano. Isso é muito importante: a reafirmação deste calendário, deste processo de luta, de resistência.”
A coordenação executiva do FNPE volta a se reunir entre os dias 13 e 17 de novembro, em Belo Horizonte, quando acontece o IV Encontro Pedagógico Latino-Americano (a data precisa nesse período ainda será definida). Já no dia 24 de novembro acontece a reunião do pleno do Fórum, na abertura da Conferência Estadual de São Paulo.
Por Táscia Souza