Folga no Carnaval? Conheça os direitos do trabalhador durante o período festivo

Com o Carnaval de 2025 se aproximando, muitos trabalhadores se perguntam se terão folga ou se vão precisar cumprir expediente normalmente. A festividade marcada para os dias 1º a 5 de março, gera diversas dúvidas, especialmente porque não é um feriado nacional. Portanto, é fundamental que empregados e empregadores compreendam seus direitos e deveres durante esse período para evitar problemas futuros. Saiba mais na TVT News.

Embora o Governo Federal tenha decretado ponto facultativo de 3 a 5 de março até as 14h, a advogada trabalhista Gabriella Maragno explica que a decisão de conceder folga cabe às empresas: “Diferente do setor público, onde o ponto facultativo garante dispensa remunerada, no setor privado o empregador tem autonomia para exigir o expediente, exceto em locais onde o Carnaval foi declarado feriado”, explica.

Carnaval é feriado, folga ou ponto facultativo?

Estados e municípios podem decretar o Carnaval como feriado local. Nesses casos, os trabalhadores têm direito à folga ou, se trabalharem, ao pagamento em dobro. Em São Paulo, por exemplo, o período de festividade é considerado ponto facultativo, enquanto no Rio de Janeiro, a terça-feira (4) será feriado estadual.

“É importante verificar a legislação local para entender se o Carnaval é feriado na sua região, garantindo assim os direitos previstos na CLT”, afirma Maragno.

Em locais onde o Carnaval é apenas ponto facultativo, a folga depende de acordo entre empresa e empregado. O trabalhador pode negociar a compensação das horas não trabalhadas em outros dias, respeitando o limite de duas horas extras diárias.

Carnaval é feriado em que estados do Brasil?

Direitos e penalidades

Trabalhar durante o feriado de Carnaval garante ao empregado o pagamento em dobro ou uma folga compensatória. No entanto, Maragno alerta: “Se o empregado faltar sem justificativa em um dia não considerado feriado, pode sofrer descontos salariais, advertências e até demissão por justa causa, no caso de faltas injustificadas recorrentes”.

A advogada também reforça que, em casos de ausência injustificada, caso o trabalhador seja visto em festas de Carnaval, ele estará sujeito a sanções disciplinares. “A transparência e o diálogo são essenciais para evitar problemas trabalhistas durante esse período”, finaliza.

Carnaval em março: quando será o 5º dia útil?

O Carnaval será considerado ponto facultativo entre segunda-feira (3) às 14h da quarta (5). Desta forma, o dia do pagamento pode ser no dia 6 ou 7, a depender da empresa.

Caso seu empregador considere os sábados como dia útil, o 5º dia será na quinta-feira, dia 6. Já se o fim de semana é desconsiderado no calendário da empresa, o 5º dia útil será na sexta-feira, dia 7.

A compensação bancária e a operação dos bancos sofrem maior impacto com o Carnaval. De sábado (1) à terça-feira de Carnaval (4), os bancos não terão expediente nas agências, e alguns serviços, como o pagamento de boletos, só voltarão a funcionar na quarta-feira (5). As transferências TED também não estarão disponíveis. O Pix funcionará normalmente.

Portanto, caso você tenha alguma conta de consumo vencendo no mesmo período (como faturas de água, energia e internet), a data de vencimento será prorrogada até o dia 5.

Da TVT News