Frentes parlamentares promovem ato virtual em defesa do orçamento da educação
Entidades ligadas a educação e 16 [[g frentes parlamentares]] promovem ato virtual hoje em defesa de um orçamento “justo” para o setor.
O Ministério da Educação responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais previstas no Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 (PLN 28/20), mas o aumento dos repasses federais para o novo Fundeb dependerá dependerá da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
A PLOA condiciona a liberação de R$ 14,4 bilhões, ou 74% da dotação total de R$ 19,6 bilhões para o Fundeb no próximo ano, a um projeto de lei que permita contornar a chamada “regra de ouro”.
Participam do ato as seguintes frentes parlamentares:
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais;
Frente Parlamentar de Apoio aos Profissionais de Classe;
Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura;
Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação;
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, Ciência e Tecnologia;
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar;
Frente Parlamentar Mista da Educação;
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil;
Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina;
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
