Fundeb 2025: R$ 325,5 bilhões garantem avanços na valorização dos profissionais da educação e melhoria da infraestrutura escolar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) comemora a publicação da Portaria Interministerial nº 14/2024, que define as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025. O orçamento do Fundeb para este ano foi significativamente ampliado em R$ 19,8 bilhões, totalizando R$ 325,5 bilhões, o que representa um aumento de 6,48% em relação ao valor destinado à educação básica em 2024.
Esse aumento no orçamento reflete o compromisso do Governo Lula com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria da infraestrutura escolar, prioridades defendidas pela Contee. O total do Fundeb será composto por R$ 269 bilhões provenientes de contribuições de estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 56,5 bilhões de complementação federal. Este ano, a complementação federal aumentará 15,8%, passando de R$ 48,8 bilhões em 2024 para R$ 56,5 bilhões.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “dinheiro para a educação não é gasto, é investimento nas pessoas e no país”, uma visão compartilhada pela Contee, que entende que o aumento dos recursos é essencial para a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento das instituições educacionais.
O modelo do Fundeb, implementado em 2021, prevê um aumento progressivo da complementação federal até alcançar 23% das receitas totais. Em 2025, a complementação será de 21%, mais do que o dobro da complementação de 10% prevista no antigo Fundeb. Esse modelo, que beneficia estados e municípios com mais recursos, promove maior equidade no acesso à educação de qualidade. A distribuição será realizada de forma mais justa e transparente, assegurando a aplicação eficiente dos recursos e permitindo que as escolas públicas invistam na capacitação dos profissionais e na melhoria das condições de ensino.
Ao menos 70% dos recursos do Fundeb serão destinados a despesas com pessoal, visando a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Os 30% restantes serão aplicados em melhorias na infraestrutura das escolas e em outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Esses investimentos são essenciais para que as instituições educacionais ofereçam um ambiente adequado ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ressaltou que o Fundeb é um pilar crucial para garantir o acesso à educação pública de qualidade em todo o Brasil. Para ela, o aumento dos recursos significa mais oportunidades para valorização dos educadores e uma melhoria significativa na infraestrutura das escolas.
A Portaria Interministerial nº 14/2024 também prevê que as estimativas serão revisadas a cada quatro meses, garantindo que os valores sejam atualizados conforme as necessidades da educação básica. A Contee continuará acompanhando essas atualizações de perto para garantir que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente, com total transparência.
Mais investimentos para um futuro melhor
Com os novos números apresentados, o Fundeb se consolida como um instrumento fundamental para o fortalecimento da educação pública no Brasil. A Contee acredita que, com o aumento significativo da complementação federal e a transparência nas atualizações dos recursos, o país caminha para um cenário de maior valorização dos profissionais da educação e de melhoria das condições nas escolas públicas, um passo essencial para garantir um futuro melhor para estudantes e educadores.
Com informações do MEC
Por Romênia Mariani
