Governo apresenta balanço das ações de educação
Durante coletiva de imprensa “Brasil Unido pela Educação”, que apresentou as ações do MEC em 2023, também foi assinado decreto que institui o Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentaram a situação da educação no Brasil e as ações do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação (MEC), em todos os níveis de ensino. Durante coletiva de imprensa com jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o MEC apresentou ainda os detalhes do Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. Lula assinou o decreto que vai regulamentar a lei do incentivo financeiro-educacional.
“Durante muito tempo eu venho repetindo que nenhum país do mundo conseguiu se desenvolver, sem que tivesse feito investimento na educação”, destacou o Presidente na abertura da coletiva. Para Lula, é preciso dialogar com prefeitos, governadores e sociedade civil, para fazer um pacto em defesa da educação de qualidade em todo o País. “O que nós queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, toda a sociedade brasileira. Queremos, sobretudo, envolver pais e mães nesse processo educacional”, defendeu. Na avaliação do Presidente, é preciso dar rumo para a educação no Brasil, porque os problemas e desafios ainda são muitos. “Pretendemos criar um país que coloca a educação como alvo principal das ações do governo”, destacou.
Lula também lembrou uma pesquisa nacional, realizada em seu primeiro governo, que apontou que o sonho dos pais era uma escola de qualidade para o filho, embora relatassem que não acreditavam que fosse possível isso acontecer no Brasil. “O que nós estamos tentando fazer agora é, na verdade, trazer vocês, como cúmplices, de uma política que não pode ser de governo, que tem que ser do estado brasileiro. E, para ser do estado brasileiro, ela precisa da participação da comunidade e dos educadores desse país”, comentou.
Balanço – O Ministro Camilo Santana fez uma apresentação dos principais desafios da educação e da realidade que encontrou no Ministério da Educação quando assumiu a Pasta, em 2023. “O MEC voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação. Mais de 200 entidades participaram dessas discussões. Fizemos conferências com estados e municípios, consultas públicas e a partir daí geramos propostas. É assim que estamos elaborando políticas públicas eficientes, como as que vêm sendo implementadas. Nosso foco é garantir educação para todos. Queremos que os estudantes tenham acesso e condições para permanecerem na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”, defendeu.
Santana também apresentou um balanço de todas as ações retomadas e dos novos programas desenvolvidos desde o início do governo, como a criação do programa Escola em Tempo Integral, o aumento do orçamento do MEC, os concursos públicos do Ministério e seus órgãos vinculados, o Programa Nacional Escolas Conectadas, a consulta pública do ensino médio, o aumento do valor repassado para o Programa Nacional da Alimentação Escolar, entre outros.
Santana destacou a meta de criar mais de 3 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral até 2026, assim como garantir a conexão à internet, para fins pedagógicos, em todas as escolas. Também abordou a importância do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “Quando a criança não aprende a ler e a escrever na idade escolar, aumenta a evasão e a repetência. Precisamos focar em garantir a alfabetização das crianças deste país”. Também destacou a meta do MEC para que, até 2030, todos Estados estejam com pelo menos 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. Ainda adiantou que a Pasta vai apresentar um pacto pela alfabetização de jovens e adultos.
Em relação à educação superior, destacou a volta do crescimento do Enem e o recorde de inscrições do Sisu, desde 2017. E fez um apelo para que os estudantes com dívidas junto ao Fies aproveitem as oportunidades de renegociação, até maio, por meio do Desenrola do Fies. Ainda anunciou a universalização da Bolsa Permanência para estudantes quilombolas e indígenas, o que já está previsto no orçamento de 2024.
“A educação precisa estar acima de quaisquer questões partidárias ou políticas nesse país. Todos precisam se unir para garantir a educação de qualidade ao povo brasileiro. Essa é uma obrigação e um dever do Estado brasileiro”, disse.
