Governo cria GTI para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Trata-se do Decreto 11.469, de 5 de abril de 2023, que “Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.”

Este problema é complexo e vai muito além da simples repressão ou punição pelos atos de violência. Portanto, é preciso mais que punir. É preciso, para combater com eficácia, entender porque essas práticas tem se alastrado ao longo dos últimos anos.

O caso da chacina de Blumenau (SC), em que jovem motoboy invadiu creche e assassinou 4 crianças, com machadinha, e feriu gravemente outras 5, apenas acendeu o alerta que é preciso entender o que está acontecendo.

Entenda o decreto do governo

Art. 2º Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete:

I – realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; e

II – propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – Ministério da Educação, que o coordenará;

II – Ministério da Justiça e Segurança Pública;

III – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

IV – Ministério das Comunicações;

V – Ministério da Saúde;

VI – Ministério da Cultura;

VII – Ministério do Esporte; e

VIII – Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Relembre outros fatos semelhantes

O atentado à creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, foi mais 1 episódio trágico. Este não foi caso isolado de ataques às instituições de ensino brasileiras. Relembre os casos de Janaúba, Caraí e Contagem, municípios de Minas Gerais.

Há ainda os trágicos episódios de Realengo (RJ), Goiânia (GO), Suzano (SP), Saudades (SC), Barreiras (BA), Aracruz (ES) e São Paulo (SP).

Numa linha do tempo, entre 2011 e 2023, já houve 11 ataques às escolas. Só entre 2022 e 2023, que apenas começou, já foram 5 ataques.

Janaúba

Na esfera estadual, o primeiro caso que foi emblemático e teve grande repercussão ocorreu em Janaúba, no norte de Minas. Em outubro de 2017, vigia de creche municipal da cidade ateou fogo em várias pessoas que estavam na instituição. À época, 5 vítimas morreram e outras 20 ficaram feridas, sendo 9 em estado grave. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, foi o autor do crime e incendiou o próprio corpo após cometer o crime. Ele morreu no hospital.

Caraí

2 anos depois, em novembro de 2019, em Caraí, cidade a 391 km de Janaúba, estudante de 17 anos invadiu a escola que estudava e atirou contra alunos. 2 adolescentes de 15 e 16 anos ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital municipal de Padre Paraíso, município vizinho. Segundo o diretor da escola, havia cerca de 300 alunos no local.

Contagem

Em novembro de 2022, escola de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi invadida e vandalizada. Janelas, portas e outros objetos foram danificados e também foram feitas pichações de símbolos nazistas nas paredes da instituição de ensino.

“Massacre de Realengo”

Um dos casos de maior repercussão na imprensa nacional foi o que ficou conhecido como “Massacre de Realengo”. Em abril de 2011, Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, entrou na instituição com 2 revólveres e se identificou como palestrante. Dentro do colégio, ele atirou à queima-roupa e matou 12 adolescentes com idades entre 13 e 15 anos.

Colégio Goyases

6 anos depois, em outubro de 2017, estudante de apenas 14 anos entrou no Colégio Goyases, escola particular de ensino infantil e fundamental de Goiânia. No fim da manhã, ele tirou da mochila pistola .40 e atirou dentro da instituição de ensino. No local, 2 pessoas foram mortas e outras 4 ficaram feridas.

Escola Estadual Raul Brasil

Em março de 2019, 2 ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior de São Paulo, fizeram atentado com armas de fogo dentro da instituição de ensino. Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25, mataram 5 alunos, 2 funcionárias e o proprietário de locadora de veículos. Ao verem os militares, os 2 teriam se matado.

Saudades

2 anos depois, em maio de 2021, jovem de 18 anos invadiu escola municipal de educação infantil em Saudades, no Oeste de Santa Catarina. Com golpes de facão, o suspeito matou 3 crianças e 1 professora. Outra funcionária da instituição de ensino foi socorrida em estado grave e 1 quarta criança também foi ferida.

Barreiras

Pouco mais de 1 ano depois, em setembro de 2022, na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, a Escola Municipal Euclides Sant’Anna foi invadida por jovem que portava arma de fogo, facão e machadinha. Dentro da instituição de educação, ele matou jovem cadeirante, de 20 anos.

Aracruz

Mais recentemente, em novembro de 2022, adolescente de 16 anos invadiu e atacou 2 escolas em Aracruz, no Espírito Santo. Para se deslocar entre as escolas, ele teria utilizado o carro do pai. Nos ataques, matou 4 pessoas, entre elas 1 pesquisadora da UFMG que trabalhava em uma das instituições invadidas.

São Paulo

Por fim, dia 27 de março, uma segunda-feira, adolescente realizou ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da cidade de São Paulo. Na ocasião, o suspeito, que é aluno do 8º ano, esfaqueou 3 professores e 2 alunos. A professora de ciências, Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu.

Diap