Governo de SP impõe privatização das escolas batendo nos estudantes
Atos contrários aos leilões que ocorreram na B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, foram reprimidos. Entidades estudantis afirmam que “resistência não será silenciada”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), continua com o projeto de privatização da Educação paulista e de terceirização dos serviços de gestão nas escolas. Na última segunda-feira (4), o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, arrematou um desses leilões promovidos pelo governo paulista, enquanto do lado de fora da B3 (Bolsa de Valores), no centro de São Paulo, estudantes e manifestantes eram duramente reprimidos pela Polícia Militar.
Este foi o segundo lote de leilão do programa chamado Novas Escolas. A empresa vencedora deverá construir e gerenciar 16 escolas que atendem cerca de 17 mil alunos. A Agrimat receberá R$ 11,5 milhões mensais, em um contrato de concessão de 25 anos pelo lote. O valor inicial estabelecido era de R$ 14,9 milhões mensais, portanto o desconto oferecido pelo consórcio ao governo foi de 22,51%.
Estavam presentes na B3 o governador Tarcísio de Freitas, o vice-governador Felício Ramuth (PSD), e o secretário de Educação, Renato Feder.
Este é mais um capítulo do plano de Tarcísio classificado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) como “privatização disfarçada”. Na semana anterior o governo leiloou a construção e serviços de outras 17 escolas. Na ocasião quem venceu foi o “Consórcio Novas Escolas Oeste SP”, da empresa Engeform Engenharia (especializada na gestão de cemitérios), ao custo de R$ 11,9 milhões e desconto de 21,43%.
Enquanto na parte de dentro da Bolsa o ensino paulista era privatizado, na parte de fora a Força Tática da Polícia Militar avançou contra os manifestantes com cassetetes, escudos e gás de pimenta.
A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) criticou a repressão em suas redes: “Enquanto Tarcísio negocia nossas escolas com a iniciativa privada, do lado de fora, estudantes e professores defendem a educação pública e são recebidos com violência: balas de borracha, gás de pimenta e cacetetes. A luta pela educação pública é reprimida, mas a resistência não será silenciada.”
A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) também se manifestou: “Os atos condenáveis de Tarcísio não passam despercebidos. Se, por um lado, precisamos de maior investimento nas escolas, sabemos também que não será com a venda para iniciativas privadas que esse ensino terá melhorias. Empresas privadas buscam lucro, em vez de garantir o acesso universal a esse direito fundamental. A juventude segue unida e mobilizada contra o leilão das escolas estaduais e com os olhos atentos às ações de Tarcísio e Feder.”
Também participaram dos protestos a União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
O episódio marcou mais um capítulo de como o ensino público tem sido tratado por este governo estadual. Em maio, manifestantes contra escola cívico-militar foram agredidos e presos por PMs na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ainda nesta semana, os estudantes e professores se mobilizam contrários à tramitação da PEC 9/2023, que propõe reduzir o percentual do investimento com a Educação de 30% para 25%, abrindo a possibilidade de que a diferença seja transferida para a saúde. A medida (inconstitucional) pode reduzir os recursos da educação paulista em até R$10 bilhões.
