Governo Federal lança estratégia nacional para empregabilidade LGBTQIAPN+

Em um marco histórico pela inclusão e igualdade, o Governo Federal lançou, no último dia 18 de junho, a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIAPN+. A ação, conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, visa ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho formal, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O anúncio ocorreu durante a 29ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, em São Paulo, e integrou a programação oficial do evento, que reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista sob o tema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”.

Plano com adesão do setor privado

A iniciativa resulta de um diálogo entre o poder público e o setor privado, com apoio inicial do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e do Banco do Brasil. Empresas interessadas em integrar a estratégia devem apresentar propostas com ações efetivas de inclusão profissional. Os projetos aprovados receberão o selo de boas práticas do Governo Federal.

Atualmente, 160 instituições já demonstraram interesse em participar — sinal de que o Brasil caminha para tornar seus ambientes de trabalho mais diversos, acolhedores e representativos.

Educação e trabalho: Direitos que caminham juntos

Para a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), a defesa da educação de qualidade está indissociavelmente ligada à defesa dos direitos humanos e sociais — incluindo o direito ao trabalho digno para todas as pessoas, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.

Em um país marcado por desigualdades históricas, ações como essa são essenciais para ampliar o acesso da população LGBTQIAPN+ ao mercado formal de trabalho, promovendo não apenas a empregabilidade, mas também a cidadania plena. O compromisso com a diversidade deve estar presente em todas as instituições, inclusive em escolas, universidades e demais ambientes educacionais, que também precisam ser espaços de inclusão e respeito.

Mobilização nacional pela diversidade

O lançamento da estratégia ocorreu no mesmo fim de semana da 29ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista. Além do novo plano de empregabilidade, o MDHC também lançou a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores”, que visa mobilizar a comunidade LGBTQIA+ para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, incentivando a participação ativa na construção de políticas públicas.

Durante a semana da Parada, o governo promoveu oficinas, participou da 24ª Feira da Diversidade Cultural LGBT+ e da 3ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, além de entregar 150 computadores a 15 organizações sociais que atuam na defesa dos direitos LGBTQIAPN+.

A ministra Macaé Evaristo e a secretária nacional Symmy Larrat participaram das atividades e reiteraram o compromisso com uma política pública que garanta igualdade de oportunidades e respeito à diversidade no Brasil.

Compromisso coletivo

A Contee reafirma sua disposição em contribuir com essa agenda, entendendo que a luta pela valorização dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino também passa pela construção de um país mais justo e plural. A inclusão da população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho e nos espaços educacionais é uma responsabilidade coletiva — e deve ser prioridade para todos os setores comprometidos com a democracia e os direitos humanos.

Com informações do Brasil de Fato e Rede Brasil Atual

Por Romênia Mariani