Governo oficializa saída de Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação de Bolsonaro
Saída se deu uma semana após divulgação de gravação na qual Ribeiro diz liberar verbas da pasta por indicação de dois pastores a pedido de Bolsonaro. Ele estava no cargo desde julho de 2020
O governo anunciou nesta segunda-feira (28), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a saída do cargo de Milton Ribeiro , quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.
Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informou pela manhã o blog de Valdo Cruz, antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a remover o ministro em razão do desgaste político para o governo em um ano eleitoral.
A saída de Milton Ribeiro se deu uma semana após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus.
Eles não têm cargo no governo, mas nos últimos anos participaram de várias reuniões com autoridades e tiveram encontros com Bolsonaro.
Milton Ribeiro afirmou que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial aos pedidos dos pastores e negou favorecimento aos religiosos.
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. — Foto: Claúdio Reis/Estadão Conteúdo
Na semana retrasada, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia publicado reportagem informando sobre a existência de um “gabinete paralelo” integrado por pastores no Ministério da Educação, com controle da agenda e da verba da pasta.
A reportagem afirmava ainda que Gilmar Santos e Arilton Moura têm trânsito livre no ministério e atuam como lobistas.
O caso envolve suspeitas de corrupção. Prefeitos denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncia à Controladoria-Geral da União.
Reações
O episódio gerou reações no Congresso e no Judiciário.
No Congresso, parlamentares disseram que a gravação indica favorecimento indevido aos pastores com verbas do Ministério da Educação. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica também cobraram esclarecimentos.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou ao STF possíveis crimes de responsabilidade no episódio e pediu o afastamento imediato do ministro. Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, oposicionistas queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores. A comissão acabou aprovando um convite, o que não torna o comparecimento obrigatório.
No âmbito do Judiciário, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Um outro inquérito foi aberto, pela Polícia Federal, para apurar supostos repasses irregulares de verbas pelo Ministério da Educação.
Áudio
O áudio divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” foi gravado durante reunião dos pastores com prefeitos na presença de Milton Ribeiro.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz Ribeiro no áudio.
Segundo o ministro afirma na gravação, “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”.
Ele sugere ainda uma contrapartida para esses repasses. “Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.
De acordo com a reportagem da “Folha de S.Paulo”, os recursos liberados por Ribeiro a municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quem é Milton Ribeiro
Milton Ribeiro, 64 anos, é natural de Santos, no litoral de São Paulo. Ele é teólogo, pastor da Igreja Presbiteriana, advogado e tem doutorado em Educação.
Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição na qual foi vice-reitor.
Antes de ser ministro, Ribeiro foi nomeado em 2019 por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública ligada à Presidência da República, cuja função é avaliar condutas de ministros e servidores do governo.
A gestão de Ribeiro se alinhou às concepções conservadoras de Bolsonaro e dos apoiadores dele em relação a costumes. A trajetória dele no ministério também foi marcada por críticas e polêmicas provocadas por declarações.
Ribeiro chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia ao relacionar, em entrevista em 2020, a homossexualidade a “famílias desajustadas” e dizer que havia adolescentes “optando por ser gays”.
No ano passado, em entrevista à emissora oficial TV Brasil, o ministro defendeu que o acesso a universidades “seja para poucos”.
