Governo pede que Congresso decrete calamidade por conta do coronavírus
Com aprovação da proposta gastos em saúde serão facilitados; pedido não inclui suspensão de medidas de austeridade
O governo federal decretou calamidade pública por causa do surto global do coronavírus. É preciso que o Congresso Nacional aprove a medida. Com a mudança, não será possível bloquear recursos do orçamento e o governo não precisará cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2020. A proposta abre caminho para incremento dos gastos com saúde.
A nota do governo diz que “Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública.”
No mesmo texto, o governo mantém a postura de defender que reformas estruturais sejam aprovadas, apesar de ainda não ter enviado propostas, como a da reforma tributária, para o Congresso Nacional. A nota indica ainda que não haverá mudanças no teto de gastos, citando novamente uma suposta construção de confiança no mercado a partir de políticas de austeridade.
“O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.”
Bolsonaro diz que reações são “histeria”
Enquanto Ministério da Sáude e Ministério da Economia anunciam medidas de tentativa de contenção da crise, Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a minimizar os efeitos do coronavírus. Em entrevista à Rádio Tupi, o capitão reformado chegou a dizer que vai dar uma festa de aniversário no fim de semana, para comemorar seus 65 anos e criticou ações dos governos estaduais.
“Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”.
Segundo o presidente, há “histeria” nas reações.
“A vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui e acolá esporadicamente. Agora, o que acontece? Prejudica”
