Governo Temer diz que geração de bico melhora mercado de trabalho
Caged aponta “geração” de 6 mil vagas com contrato intermitente de trabalho desde que Temer legalizou o bico com a reforma Trabalhista
Escrito por: Marize Muniz
Em 2017, ano em que o governo do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) aprovou a reforma Trabalhista, que legalizou o bico e extinguiu pelo menos 100 itens da CLT, com o argumento de que a nova lei contribuiria para gerar emprego e renda, o Brasil fechou o ano com menos 20.832 postos formais de trabalho, redução de -0,05% no estoque – e “gerou” quase seis mil bicos, empregos com contrato intermitente.
É o terceiro ano seguido no vermelho, apesar de o governo falar, e a mídia golpista reproduzir sem questionamentos, que a economia está em franca recuperação. A construção civil puxou os dados para baixo, com o fechamento líquido de 103.968 vagas com carteira assinada.
Outra promessa, a geração de renda, também não vingou. O salário dos contratados caiu em comparação com a remuneração dos demitidos. Em dezembro, o salário médio de admissão foi de R$ 1.476,35, ante R$ 1.701,51 recebido pelos trabalhadores dispensados
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, com a manchete: Caged confirma melhora no mercado de trabalho em 2017.
O corte atingiu, principalmente, mulheres e pessoas de menor escolaridade. Entre os demitidos estão quase 189 mil trabalhadores e trabalhadoras com ensino fundamental incompleto e 140 mil completo, enquanto o número de empregados com ensino médio aumentou em 303 mil. O mercado de trabalho tem 21.694 homens a mais e 42.526 mulheres a menos.
Caged agora divulga também geração de bico
Legalizado pela chamada reforma trabalhista como uma das formas de aumentar a geração de emprego no Brasil, o trabalho intermitente, que o presidente da CUT, Vagner Freitas, define como “bico”, agora está sendo medido pelo Caged, que antes só fazia estatística de geração de emprego formal, com carteira assinada e garantia de direitos.
Segundo o Caged, foram gerados 2.851 postos de trabalho com contrato intermitente, aquele em que o empregador diz que dias o trabalhador deve comparecer a empresa – um, dois ou três, ou menos por semana – e não dá direito a férias, 13º, FGTS nem seguro-desemprego. Dependendo de quantos dias trabalha, o trabalhador pode receber por mês menos de um salário mínimo.
Até os intermitentes foram dispensados em dezembro – 277. Desde novembro, quando a Lei 13.467 entrou em vigor, foram admitidos com este tipo de contrato 5.971 trabalhadores e 330 foram demitidos, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.
Outro efeito da nefasta lei, como diz Vagner, os “acordos” individuais entre patrão e empregado para dispensa de trabalhadores e trabalhadoras, somaram 6.696 nesses dois meses. Ao fazer esse tipo de acordo, os trabalhadores abrem mão de parte de suas verbas rescisórias – ao assinar o acordo, ao invés de 40% da multa do FGTS receberão 20%, e 80% do que tiver depositado em suas contas individuais do Fundo; o aviso prévio também cai pela metade e, para piorar, perdem o direito ao seguro-desemprego.
Os acordos afetaram, principalmente, trabalhadores e trabalhadoras que ganham menos, como auxiliares de escritório e assistentes administrativos. Também atingiu alimentadores de linha de produção, motoristas de ônibus e de caminhão, operadores de caixa e faxineiros, entre outras. Homens na maioria (58,6%) e de 30 a 49 anos (50,1%) e com até segundo grau completo (58,2%)
