Greves na educação: cenário nacional
Paralisações acontecem atualmente em diversos estados e municípios do país; Professores exigem melhores salários e condições de trabalho.
Por André Antunes
Absurdo. Tragédia. Massacre. Essas foram algumas das palavras usadas nas dezenas de notas de repúdio divulgadas após a repercussão das cenas da repressão policial à manifestação de professores paranaenses no dia 29 de abril. Não é exagero: mais de 200 pessoas ficaram feridas durante a ação, em que 1,6 mil policiais foram mobilizados para reprimir a manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, que naquele dia votava um projeto de lei que altera o regime de previdência dos servidores do estado.
A brutalidade policial contra os professores fez do Paraná um símbolo nacional das lutas da rede pública de ensino. Além do Paraná, professores da rede estadual de São Paulo, Santa Catarina e Pará também estão em greve por melhores condições de trabalho. A situação é a mesma na rede municipal de capitais como Goiânia, Macapá e Maceió e também em cidades como Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Mudança de foco
O caso do Paraná é singular: a greve atual é a segunda que acontece no ano. No dia 9 de fevereiro a greve foi deflagrada em resposta à votação de um “pacote de maldades” enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa. As medidas visavam reduzir gastos e tapar um rombo que oficialmente chega a R$ 3,5 bilhões nos cofres do estado. Uma parte dos recursos para pagar essa conta, segundo esse projeto, deveria vir da Previdência dos servidores estaduais.
Segundo Walkiria Mazeto, secretária educacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), a categoria impôs como condição para acabar com a greve a discussão ampla do projeto. Embora o governo tenha se comprometido, segundo Walkiria esse debate amplo não aconteceu. “Teve um tempo curto de debate, as nossas divergências se mantiveram e ele [o governador Beto Richa] encaminhou da mesma forma o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e ainda pediu regime de urgência”, diz Walkiria.
Uma nova greve foi deflagrada no dia 25 de abril, como forma de pressionar os deputados estaduais a votarem contra o projeto do governo. A repressão da Polícia Militar à manifestação dos professores no dia 29 ganhou dimensões desproporcionais, como as imagens que rodaram o país fazem constatar. Com a aprovação do projeto, a pauta da greve mudou, passando a ter como foco, além da exigência de revogação da lei, reivindicações por melhor salário e condições de trabalho.
Metas do PNE
Esse é um item da pauta da greve de trabalhadores da rede estadual em São Paulo, que teve início há quase dois meses e conta com adesão de cerca de 50% da categoria, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “No início deste ano, o governo do Estado fechou quase 4 mil turmas. A medida provocou tanto o desemprego, quanto a superlotação de salas de aula. Por isto a Apeoesp reivindica que o governo mantenha 25 alunos por sala em todos os níveis de ensino”, diz nota enviada pela Apeoesp.
A categoria reivindica que o governo de Geraldo Alckimin (PSDB) apresente um plano de reajuste salarial para cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização salarial com profissionais que tenham nível superior. “Em São Paulo, o rendimento médio dos professores é de R$ 2.422,58. A remuneração média dos demais profissionais com ensino superior é de R$ 4.247,48. Desta forma, o reajuste necessário para que o rendimento dos professores seja equivalente ao rendimento médio dos demais profissionais é de 75,33%”, explica a nota do sindicato.
Já em Santa Catarina, uma assembleia que estava marcada para a última quarta-feira (6) foi cancelada depois que o Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) recebeu um documento do governo estadual com propostas consideradas insuficiente pelos trabalhadores. O Sinte-SC estima que a adesão à greve, que já dura pouco mais de 40 dias, gira em torno de 25% dos 35 mil professores atualmente na ativa no estado. O coordenador estadual do sindicato, Luis Carlos Vieira afirmou que os professores em greve só voltam ao trabalho caso o governo estadual atenda alguns itens considerados prioritários , como o reajuste de 13% retroativo a janeiro e a anistia das faltas de 2012 a 2015. O governo estadual exige o fim da greve para abrir negociação.
“O cenário esse ano está complicado. As greves para manutenção de direitos estão conseguindo ter vitórias, mas pela questão salarial está muito mais difícil”, diz Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo ela, o não pagamento do reajuste de 13,01% da atualização do valor do piso nacional do magistério – reivindicação de várias das mobilizações de professores pelo país – não se justifica. “Vários estados já pagaram: Acre, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso. Isso desmoraliza um pouco esse argumento de alguns estados mais ricos, como São Paulo e Santa Catarina, de que não conseguem pagar”, aponta Marta.
