Grupo de ex-ministros diz que Bolsonaro “perdeu a condição de governar”
Comissão Arns afirma que Bolsonaro está ‘imune ao sofrimento humano’ e endossa que pedidos de impeachment sejam analisados
“É hora de dar um basta ao desgoverno”. A frase vem de um manifesto assinado por ex-ministros de estado e outros membros da sociedade civil organizados na Comissão Arns, grupo que debate pautas relacionadas aos direitos humanos lançado em 2019.
Na carta, publicada nesta segunda-feira 18, os ex-ministros afirmam que o presidente Jair Bolsonaro está “com toda certeza imune ao sofrimento humano” pelos estímulos constantes à manifestações antidemocráticas, por falas exaltando a volta prematura ao trabalho nos estados sob quarentena e, também, pela falta de solidariedade com as mais de 16 mil pessoas que já foram vítimas do coronavírus.
Assinam José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça (governo FHC), Claudia Costin, ex-ministra de Administração e Reforma (governo FHC), José Gregori, ex-ministro da Justiça (governo FHC), Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), ministro da Administração e Reforma do Estado e ministro da Ciência e Tecnologia (governos FHC), Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (governo FHC), Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos (governo Lula).
“Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.”, diz o texto.
O pedido de um impeachment de Bolsonaro se soma a pelo menos outros 26 pedidos protocolados no Congresso Nacional que pedem pela saída do presidente. Entre os argumentos, estão as mais recentes alegações de interferência na Polícia Federal, a participação em atos que exaltam o AI-5 e o fechamento do Congresso, e o desrespeito às medidas de isolamento para conter a disseminação da covid-19.
Até agora, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não parece interessado em analisar os pedidos que aparecem em sua mesa.
Em uma resposta enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que notificou o presidente de um pedido que queria obrigar Rodrigo Maia a dar uma resposta a um dos pedidos de impeachment protocolados, o parlamentar afirmou que a deposição de Bolsonaro seria uma “medida extrema” que paralisaria outras funções do Legislativo.
“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos”, escreveu.
