Há um ano o Brasil resiste a Temer
Um ano, longos 365 dias de Governo Temer se completaram neste 12 de maio. Uma avalanche de perdas de direitos caiu sobre os trabalhadores, e o desabamento continua. A instabilidade política, econômica e social se tornou cotidiana. Há exatamente um ano, a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita, foi afastada do cargo, sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade e, meses depois, já com Temer no poder e a cumplicidade do Legislativo e do Judiciário, defenestrada da Presidência da República.
Desde então, as elites, o grande capital, investiram sem pudor contra os direitos sociais e trabalhistas da população e contra a soberania, abandonando a política externa altiva e ativa adotada pelos governos Lula e Dilma nas relações internacionais. As iniciativas de integração latino-americanas, de parcerias com países africanos, europeus e asiáticos vão sendo substituídas pela orientação subalterna à política internacional e aos interesses dos Estados Unidos.
A instabilidade política, econômica e social só fez agravar, com a falta do diálogo, da política como mediadora da sociedade. Instaurou-se o poder do mais forte, do Executivo impositor, da maioria parlamentar surda ao contraditório, do Judiciário que atropela a Constituição. Uma retaliação da elite às conquistas e avanços alcançados desde a Constituição de 1988 e, em especial, desde a ascensão do primeiro operário e da primeira mulher no comando do Estado.
Quando Temer assumiu a Presidência, o país somava 11,5 milhões de desempregados, de acordo com o IBGE. Hoje, amarga 14,2 milhões. A contração acumulada do PIB foi, no ano passado, o segundo pior cenário da história recente, com queda de 7,8% até o segundo trimestre. Em 2016, a economia brasileira encolheu 3,6%. Para o IBGE, a pior recessão desde 1948, quando começou a série histórica do PIB. Sob o governo ilegítimo, o Estado vai deixando de ser indutor do crescimento econômico. A Petrobras começou a ser privatizada e enfraquecida na exploração do pré-sal.
Essa é a frieza dos fatos. Acrescente-se a ela o drama das retiradas de direitos sociais — congelamento dos investimentos estatais; sucateamento dos setores produtivos nacionais; favorecendo o capital externo; cortes na saúde, educação, transporte, segurança.
Sob o ditame de Temer, deixaram de ser cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação; as verbas destinadas ao setor foram retiradas; as comissões do Ministério da Educação passaram a ser comandadas autoritariamente; o Fórum Nacional de Educação foi dissolvido. O número de financiamentos do FIES caiu 29% em 2016, em relação a 2015, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, 204 mil bolsas foram concedidas pelo programa no ano passado, o menor número registrado desde 2012. É nítida, na nova orientação governamental, a pretenção de favorecer o ensino privado, em detrimento do ensino público de qualidade, pleiteado pela sociedade.
Mas o governo e seus apoiadores querem mais. As reformas trabalhista e previdenciária em análise no Congresso deterioram ainda mais a vida dos brasileiros que, com força e com vontade, enfrentando adversidades, constroem este país. Não há o que comemorar, mas o que reafirmar: Fora, Temer!
Por Carlos Pompe
