Homicídio contra adolescentes cresceu 496% entre 1980 e 2013, diz estudo
São Paulo – A taxa de homicídio contra adolescentes de 16 e 17 anos aumentou 496,4% entre 1980 e 2013, segundo levantamento específico do Mapa da Violência, estudo realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 1980 ocorriam 9,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, taxa que chegou a 54,1 em 2013. O valor é cinco vezes maior do que o considerado “tolerável” pela ONU (10 por cem mil) e coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo nesse quesito, atrás apenas de México (55,8) e El Salvador (95,6).
Em números absolutos, o país foi de 509 homicídios contra adolescentes dessa faixa etária, em 1980, para 1.583 em 1.990, depois 2.719 em 2.000, e 3.033 em 2.010. De acordo com o último dado disponível, de 2013, o montante chegou a 3.749 assassinatos, equivalente a dez adolescentes de 16 e 17 anos mortos por dia. E também a 46% do total de óbitos de adolescentes em 2013.
No mesmo ano, foram assassinados 703 adolescentes brancos. O que resulta em uma proporção de três negros mortos para cada branco.
A pior taxa do país é no estado de Alagoas, onde chega a 147 jovens assassinados por cem mil habitantes. Em seguida vem o Espírito Santo, com taxa de 140. As menores taxas são de Tocantins (13,8) e de Santa Catarina (17,1).
O número de mortes por homicídio, nesta faixa etária, é superior a todas as demais causas externas: acidentes, suicídio etc. E supera até mesmo aquelas oriundas de causas naturais. A taxa de mortalidade por causas naturais entre adolescentes de 16 e 17 anos foi 29 e 32,6, respectivamente, para cada 100 mil, em 2013. No caso dos assassinatos foi de 42,7 e 63,4, respectivamente.
As vítimas preferenciais dos homicídios são homens (93%). E negros. Em 2013, 73% dos homicídios foram praticados contra essa parcela da população adolescente com 16 ou 17 anos. A maior parte 83,7% não tinha completado o ensino fundamental. Número semelhante ao dos adolescentes internados em centros de medida socioeducativa que também são, na maioria, negros (66%), com baixa escolaridade (59,9% com ensino fundamental incompleto) e extremamente pobres (60%).
A maioria dos assassinatos é cometida com uso de armas de fogo. Que diz respeito a outra mudança em discussão no Congresso Nacional: a revogação do Estatuto do Desarmamento. O crime foi praticado com arma de fogo em 81,9% dos casos com adolescentes de 16 anos e em 84,1% dos homicídios daqueles com 17 anos.
O Mapa da Violência com dados dos adolescentes foi divulgado na segunda-feira (29) e apresentado ontem (30), em Brasília, a deputados federais antes da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. A iniciativa partiu dos conselhos Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Juventude (Conjuve) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
