Ideb indica melhora no ensino fundamental e metas para os anos iniciais são superadas

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2013 mostra que o país ultrapassou as metas previstas para os anos iniciais (primeiro ao quinto ano) do ensino fundamental em 0,3 ponto. O Ideb nacional nessa etapa ficou em 5,2, enquanto em 2011 havia sido de 5,0.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira, 5, pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, em entrevista coletiva que contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

Os anos iniciais do ensino fundamental são oferecidos prioritariamente pelas redes municipais, que respondem por 81,6% das matrículas da rede pública nessa etapa. O total de estudantes nos primeiros anos do fundamental é de 15.764.926, sendo 13.188.037 de escolas públicas. As metas da rede municipal de ensino foram alcançadas por 69,7% dos municípios brasileiros.

A rede estadual, que atende 18% das matrículas públicas nessa fase, também superou as metas. Em 75,7% dos municípios, as escolas estaduais ultrapassaram a nota 5,0 prevista para 2013. Ao todo, nessa etapa, 5.293 municípios tiveram Ideb calculado para a rede pública. Na rede federal, o Ideb nos anos iniciais aumentou de 6,8 em 2011 para 7,0 em 2013.

O ministro da Educação destacou que os resultados obtidos nos anos iniciais são importantes, pois demonstram o esforço que tem sido empreendido pela melhora da qualidade do ensino. “A expectativa era de que a partir da evolução nos anos iniciais, a onda de melhoria chegasse aos anos finais e ao ensino médio, porém não chegou no ritmo necessário”, observou. Conforme Paim, a evolução esbarra em questões estruturais, pois a gestão do ensino médio é mais complexa, envolvendo, em geral, escolas maiores, com mais professores e mais disciplinas.

Além disso, foram criadas recentemente no ensino médio as condições básicas, como oferta de transporte e merenda escolar, de livros didáticos e aumento dos investimentos nas escolas. “Precisamos avançar na questão da formação de professores e na questão do currículo, com a construção de uma base nacional comum”, afirmou o ministro.

Estas questões integram as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que serão trabalhadas em conjunto com as gestões estaduais e municipais pra melhoria dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O ministro lembrou ainda que está sendo ampliada a integração do ensino médio com a educação profissional, por meio do Pronatec.

Progressão – Em 2005, quando o Ideb foi calculado pela primeira vez, 57,5% (7,1 milhões) das crianças nos anos iniciais do ensino fundamental estavam matriculadas em escolas municipais de redes de ensino com avaliação abaixo de 3,7 — média nacional de então. Com a evolução do indicador nos últimos anos, o percentual caiu para 16,2% (1,7 milhão) em 2013.

Com relação aos índices de avaliação mais elevados, ainda nos anos iniciais, o registro em 2005 era de 2,9% das crianças (cerca de 357 mil matrículas) matriculadas em escolas municipais com Ideb acima da nota 5,0. Em 2013, o percentual saltou para 45% – 4,8 milhões de estudantes – na mesma situação.

Anos finais – Nos anos finais (sexto ao nono ano) do ensino fundamental, o Ideb nacional cresceu de 4,1 em 2011 para 4,2 em 2013. Do total de 5.369 municípios com índice da rede pública calculado nessa etapa, 39,6% atingiram as metas previstas para 2013 na rede pública, que atende a 86,5% dos matriculados nessa etapa (um total de 13.304.355 estudantes). Na rede federal, o Ideb se manteve em 6,3.

Em 2005, somente 2,4% dos estudantes da rede pública (329 mil alunos) concentravam-se em faixas de Ideb acima de 4,5. Em 2013, este total aumentou para 22,2%, abrangendo 2,5 milhões de estudantes. Redes com Ideb inferior a 3,4 atendiam a 7,5 milhões de estudantes (56,2%) em 2005. Agora, englobam 26,1% dos alunos (2,9 milhões de matrículas).

Os dados mostram que a dificuldade para atingir as metas acontece também na rede privada, que alcançou nota 5,9. A meta prevista era de 6,5.

Médio – O Ideb do ensino médio se manteve em 3,7. A rede estadual – responsável por 97% das matrículas da rede pública – registrou o mesmo índice de 2011 (3,4), assim como a rede federal (5,6). A rede privada apresentou queda, passando de 5,7 para 5,4.
O Ideb é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.

Do MEC