Imposto sobre grandes fortunas vai ajudar combater a crise e a miséria na Argentina
Enquanto no Brasil, o governo neofascista de Jair Bolsonaro reduz à metade o valor do auxílio emergencial e diz que não pretende prorrogar a vigência do benefício além deste mês, a Argentina decide que os ricos devem contribuir para enfrentar a crise e reduzir a pobreza no país.
O Senado do país vizinho aprovou na sexta-feira (05) um imposto extraordinário sobre grandes fortunas para financiar a luta contra a covid-19, conceder subsídios à pobreza e empréstimos às pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais de emergência. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.
Estima-se em cerca de 12 mil pessoas o número de ricaços que serão taxados, mas o valor da contribuição compulsória que serão forçados a dar ao país não será irrisória. No Brasil caminho idêntico poderia ser trilhado para bancar o financiamento do auxílio emergencial e outros programas sociais, mas o governo da extrema direita tem o rabo preso com os bilionários e prefere continuar sacrificando os pobres, destruindo direitos, reduzindo o valor das aposentadorias, precarizando e arrochando salários.
A questão é essencialmente política. Na Argentina o projeto que onera os mais poderosos vingou por conta da derrota do neoliberal Maurício Macri e eleição do progressista Alberto Fernández nas eleições realizadas em outubro do ano passado. O neoliberalismo, restaurado no Brasil desde o golpe de 2016, devastou a economia argentina.
O Chile também aprovou a taxação extraordinária das grandes fortunas em consequência das grandes mobilizações sociais que sacudiram o país no ano passado e também provocaram a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com paridade de gênero.
Punhado de bilionários
O projeto foi aprovado com 42 votos a favor e 26 contra, após um longo debate. A base do governo fez valer sua maioria para aprovar a chamada “contribuição solidária” que, de aplicação única, deve arrecadar cerca de 3 bilhões de pesos argentinos.
A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas que tenham declarado patrimônio superior a 200 milhões de pesos até a data da promulgação da lei.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Senado, Carlos Caserio, ficou encarregado de detalhar o alcance da norma que visa amenizar os efeitos da pandemia.
“Além da pandemia, a Argentina teve que enfrentar esta situação com uma economia devastada”, disse a deputada Anabel Fernández Sagasti ao encerrar o debate sobre a iniciativa. Ela questionou duramente a oposição por não apoiar a medida. “A realidade é que eles não podem nos dizer por que defendem com tanta veemência a carteira de um punhado de bilionários na Argentina”, disse ele.
O Senado também aprovou o projeto de lei que proíbe a venda de terras queimadas, com 41 votos a favor e 28 contra. A oposição macrista se opôs aos dois projetos, apresentados pelo governo de Alberto Fernández.
