Iniciativa popular: Contee se engaja na campanha pela democratização da mídia
A democratização da comunicação é uma das necessidades fundamentais da sociedade brasileira e primordial para o fortalecimento da luta dos movimentos sociais, sindicais e educacionais, seja no direito à livre expressão, seja no combate ao monopólio da grande mídia. Por isso, a Contee se une à campanha “Para expressar a liberdade”, encabeçada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a qual elabora um projeto de lei de iniciativa popular propondo uma nova regulamentação para a comunicação do país.
A opção por uma proposta de iniciativa da sociedade civil se deu após o governo federal ter descartado a possibilidade de firmar o marco regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014. Com isso, as entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, em vez de continuar a pressionar a presidenta Dilma Rousseff, decidiram elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. A meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.
Uma plenária da campanha será realizada no dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o texto da proposta e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. Entidades participantes da campanha têm até o dia 16 de abril para fazerem seus apontamentos, que serão avaliados pela plenária.
Para os dias 26 de abril, aniversário da TV Globo, e 1º de maio, Dia do Trabalhador, estão previstas ações de promoção nacional do tema da democratização da comunicação e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Para isso, a Contee convoca os trabalhadores em educação e as entidades filiadas a se envolverem nesse movimento, que será o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço e conscientização da sociedade quanto à renovação da legislação.
O objetivo é envolver e conscientizar todos os cidadãos e cidadãs e todos os setores da sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de expressão como direto de todos, como dita a Constituição Federal Brasileira, e explicar a necessidade da renovação do marco que regulamenta a comunicação no país.
Da redação, com informações do Fórum Nacional pelo Direito à Informação
