Instalada CPI do genocídio: Omar Aziz é eleito presidente e Renan Calheiros foi indicado relator
Hoje não deve estar sendo um dia muito agradável para Jair Bolsonaro. O governo esperneou, mas os senadores que defendem o presidente genocida não conseguiram evitar a instalação da CPI da covid, nem a eleição do senador Omar Aziz (PSD/AM) e muito menos que este indicasse o senador alagoano Renan Calheiros para a relatoria.
A Comissão foi instalada nesta terça (27). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito vice-presidente. Chapa alternativa apresentada pela bancada governista foi derrotada pelo eloquente placar de 8 a 3. O resultado traduz mais uma na série de derrotas políticas que Bolsonaro e seus aliados estão colecionando em torno do explosivo tema. Fizeram de tudo para evitá-lo, mas deram com os burros n´água.
Tiro no pé
Na noite de segunda (26), a Justiça Federal em Brasília chegou a conceder uma liminar a favor da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) para suspender a eventual escolha de Renan para relator, uma decisão que não tem fundamento constitucional e atropela poderes e competências do Senado.
A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a liminar. O movimento Zambelli, avaliado como erro político por aliados do governo, foi outro tiro no pé.
Logo que a reunião para instalação da CPI foi aberta o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspender a sessão. Aliado do governo, afirmou haver “vício insuperado” porque há titulares da CPI participando em outras comissões parlamentares de inquérito. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que abriu a reunião, não aceitou o pedido, mas decidiu o levar o tema a votação pelo plenário da CPI.
Pressão contra Renan
Em seguida, Jorginho Mello (PL-SC), outro aliado governista, também apresentou questionamento. Disse haver impedimento de Renan Calheiros na relatoria por possível conflito de interesse. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), é filho de Renan Calheiros. O senador, por sua vez, já disse que não votará temas ligados ao estado.
Na sequência da sessão, aliados do governo seguiram tentando barrar a indicação de Renan Calheiros para a relatoria. Vice-líder do governo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que a comissão não pode desconsiderar a decisão judicial que impede a atuação de Calheiros.
Senadores independentes e de oposição ao governo, então, reagiram às provocações. Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o relatório final da CPI será submetido a votação e tem de ser aprovado pela maioria dos membros da comissão.
Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, disse que seria “autoritário” restringir as prerrogativas parlamentares de Renan Calheiros.
Durante o debate entre os parlamentares, o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, entrou no plenário e acompanhou a sessão. Flavio não integra a CPI.
Na sequência da sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Congresso tem o “direito constitucional de investigar, fiscalizar o comportamento dos órgãos”. Para ele, no entanto, a CPI não pode servir como “palanque, antecipando a disputa de 2022” ou “palco para radicalizações ideológicas que empobrecem o debate público”.
Mencionado durante a sessão por diversos parlamentares, Renan Calheiros pediu a palavra e afirmou que Alagoas é o “único estado que não tem sobre ele nenhuma investigação” e que seria “censura prévia” ele não assumir a relatoria.
Início dos trabalhos
Em negociações prévias, senadores que compõem a CPI querem iniciar os trabalhos apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.
Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.
Em entrevista à revista “Veja”, o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.
A entrevista foi por muitos interpretada como uma tentativa de transformar Pazuello – confessadamente um serviçal de Bolsonaro – em bode expiatório para livrar a cara do genocida do Planalto. Mas não deixa de ser comprometedora para o governo, que segue defendendo a deplorável gestão do militar.
Membros da CPI trabalham para convocar Wajngarten e Pazuello como uma das ações iniciais da comissão. Uma acareação entre os dois auxiliares do governo Bolsonaro também é estudada.
Em outra frente, há um esforço para avaliar se houve a adoção de medidas preventivas, como o uso de máscara e o distanciamento social, e também para apurar a compra e divulgação de modelos de tratamento sem eficácia contra a Covid, como a cloroquina.
Devem ser convocados os três ex-ministros da Saúde – além de Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – e o atual, Marcelo Queiroga.
Quem deve tem medo
Reza o ditado que quem não deve não teme. Em contrapartida, é fato inconteste que quem deve tem razão para temer investigações. Este é sem dúvidas o caso do presidente Jair Bolsonaro, que recebeu do povo, merecidamente, a alcunha Genocida.
Se hoje o Brasil já se aproxima da macabra marca de 400 mil mortes por covid-19 pesa sobre o senhor Jair Genocida a responsabilidade por pelo menos dois terços dos óbitos que até agora foram registrados, segundo inúmeros especialistas. E vejam que ainda estamos longe do fim da pandemia.
A mortandade poderia ser evitada se os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) fossem seguidos, se aglomerações tivessem sido evitadas em vez de estimuladas, se vacinas tivessem sido contratadas em vez de desprezadas, se prevalecesse bom senso na política externa e unidade entre as autoridades dos três poderes e diferentes esferas da federação na guerra à doença em vez de desarmonia e conflitos provocados pela Presidência, além da danosa e vergonhosa subserviência aos EUA.
A verdade está nos fatos, como sugerem os comunistas chinesas. Os fatos desses dias fúnebres denunciam o caráter predatório do governo neofascista presidido por Jair Bolsonaro.
“Há responsáveis, há culpados”, avisou o relator da CPI da covid, Renan Calheiros, em contundente discurso após a posse como relator. A missão da comissão criada pelo Senado é identificá-los, apontá-los ao povo, abrir caminho para que sejam punidos exemplarmente e a nação brasileira fique livre de tragédias semelhantes no futuro.
Umberto Martins, com informações do G1
