Isenção tributária para bolsas de estudo de funcionários de escolas será debatida
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública na quinta-feira (20) para debater a isenção tributária de bolsas de estudo concedidas por instituições de ensino a funcionários e seus dependentes.
O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “A cada dia as empresas veem a necessidade de capacitar e reciclar seus funcionários, para atuar em um mercado competitivo e global. Há um clamor entre empregados e empregadores, que inclusive pactuam nas convenções coletivas do trabalho a concessão de bolsas de estudo aos empregados e seus dependentes sem que essa despesa integre a remuneração do trabalhador e consequentemente onere a folha das empresas, aumentando impostos e contribuições sociais”, disse ele.
O deputado também quer discutir alterações no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme esse artigo, o professor não pode dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas nem mais de seis intercaladas, num mesmo estabelecimento de ensino.
Foram convidados:
– o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
– a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
– o ministro do Trabalho, Brizola Neto;
– o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto;
– o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;
– a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;
– o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe/DF), Fátima de Mello Franco;
– o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS);
– o professor Osvino Toillier;
– o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo Pereira de Paula;
– o representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e
Integradas (Abrafi) José Janguiê Bezerra Diniz.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.
Fonte: Agência Câmara
